Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 514 SEMER; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510109-35.2016.8.26.0132; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jose Carlos Buch; Advogado: Ricardo Pedroni Carminatti (OAB: 179843/SP); Advogado: Jose Carlos Buch (OAB: 111567/SP); Advogada: Mariana Martins Buch (OAB: 303364/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 556 2210077-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 101381

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 404 Investimento - Apelado: Marylin da Silva (Justiça Gratuita) - O presente recurso e eventuais embargos de declaração serão processados e julgados nos termos da resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011.São Paulo, 14/05/2013 - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 511 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2037406-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de Presidente V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1900 ADV: TIAGO FRANCO DE MENEZES (OAB 226771/SP), MARCOS ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP) Processo 1503865-90.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Claudio Espejo Junior - Ante o exposto REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por CLAUDIO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2580 Pública do Estado de São Paulo - Estilo Basico Industria e Comercio Eirel - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de préexecutividade oposta por Estilo Basico Industria e Comercio Eirel para afastar a incidência da taxa de juros fixados pela Lei Estadual nº 13.918/09, cujo índice a ser aplicado não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2580 Processo 0000027-37.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL - DENNIS PRADO BORGES - Antes de apreciar o pedido do exequente de expedição de guia de levantamento, encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4422 Processo 1501323-31.2018.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Usinil Ind Metalurgica Lt - Vistos. Nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a retirada do nome da requerida do Serasa conforme req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4422 Processo 1501323-31.2018.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Usinil Ind Metalurgica Lt - Vistos. Nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a retirada do nome da requerida do Serasa conforme req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 597 Municipais; Agravante: Hércules Nunes Giarola; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Agravado: Município de Ribeirão Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç