Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP129955 JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal ADV 00065 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1553357 0000382-65.2004.4.03.6003 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : INES MOREIRA DA SILVA ADV : MS009192 JANIO MARTINS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO Anotações : JUST.GRAT. 00066 Ap 315578 0028692-42.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.028692-8 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE

Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP129955 JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal ADV 00065 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1553357 0000382-65.2004.4.03.6003 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : INES MOREIRA DA SILVA ADV : MS009192 JANIO MARTINS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO Anotações : JUST.GRAT. 00066 Ap 315578 0028692-42.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.028692-8 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE

Publicações Judiciais II ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE BARROS ADV : SP129955 JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00073 Ap 1863703 0006763-38.2008.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : EDNA ALZIRA FERREIRA NEVOLA ADV : SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA APDO(A) : HELENICE COSTA FERREIRA (= ou > de 60 anos) e outro(a) ADV : SP171201 GISELE DOS SANTOS CURY APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : HARICIONE

Publicações Judiciais II ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPDO : CORNELIO ESPINOSA e outros(as) ADV : MS003245 MARTA DO CARMO TAQUES APDO(A) : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ADV 00148 AMS : MS004230 LUIZA CONCI 333619 0018466-41.2009.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP166407 ISABELA POGGI RODRIGUES (Int.Pessoal) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CICERO DOS SANTOS e outros(as) ADV : SP211508 MARCIO KURIBAYASHI ZENKE 0

Publicações Judiciais II ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CONSTANTINA IRALA ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00496 Ap 286806 0000171-58.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.000171-8 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE BARROS ADV : SP129955 JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00497 Ap 2001228 0014103-69.2013.4.03.610

Publicações Judiciais II ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CONSTANTINA IRALA ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00496 Ap 286806 0000171-58.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.000171-8 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE BARROS ADV : SP129955 JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00497 Ap 2001228 0014103-69.2013.4.03.610

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1305 (OAB: 260492/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.256229-0 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: LUCIANO BARRETO GOMES - Paciente: Marcelo Rodrigues Gomes - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB: 122029/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.256388-2 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 81 990.10.226474-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 2973/2009; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Rodrigo Fernandes Monteiro; Paciente: Ricardo Silva; Advogado: Rodrigo Fernandes Monteiro (OAB: 242687/SP); 990.10.226549-8; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 63 0162769-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 702/2009; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Jose Carlos Daumas Santos; Paciente: Gilson de Sousa Lopes; Advogado: Jose Carlos Daumas Santos (OAB: 129955/SP); 0162770-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 89 0274224-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.000293-8; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcello da Conceicao; Paciente: Fabio Costa da Cruz; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP); 0274229-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Exe