Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de maio de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 63055/2019 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012508-94.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.012508-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER WALDILEIA HELENA DE SOUZA DE CAMARGO SP180291 LUIZ ALBERTO LAZINHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA D

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA REJEITADOS. I - Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado obscuridade, con

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013693-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA RIBAMAR PINHEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO - SP213098 IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente excl

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013693-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA RIBAMAR PINHEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO - SP213098 IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente excl

Publicações Judiciais I ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013693-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA RIBAMAR PINHEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO - SP213098 IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente excl

Publicações Judiciais I ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BENEDITO COSTA LOPES CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES CLAUDIO LUIZ PEREIRA DA ROSA HERMINIO GALEANO HERMINIA ALVES CHAVES HORIZONTINO DA CONCEICAO HERMENGARDINA DE CARVALHO IONE MACEDO THEREZO CANAZARRO ISLEY QUEIROZ ITALO MIGUEL RONCISVALLE JOSE ANTONIO PEREIRA JOSINO DA SILVA MARTINS JANE SCHWIND PEDROSO STUSSI JANETE AMIZO VERBISKE JOSE FORTUNATO MARTINS JOSE ORMINO DOS SANTOS JOSE CARLOS TIN

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA ERCILIO JOSE DE LIMA EDIPO DE MORAES EDNA FERREIRA DE CARVALHO EUNICE AJALA ROCHA EVODIO PASCHOAL DA COSTA EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER FRANCISCO CARLOS PIERETTE FLAVIO RUBENS DELGADO PERDIGAO FERNANDO FERNADES FERNANDO DE ARAUJO PHILBOIS GIOVANA MONTEIRO DA SILVA DALLA RIVA HELENA REGINA BARIZAN DE OLIVEIRA HERMINIO GALEANO HERMINIA ALVES CHAVES HORIZONTINO

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES : CLAUDIO LUIZ PEREIRA DA ROSA : HERMINIO GALEANO : HERMINIA ALVES CHAVES : HORIZONTINO DA CONCEICAO : HERMENGARDINA DE CARVALHO : IONE MACEDO THEREZO CANAZARRO : ISLEY QUEIROZ : ITALO MIGUEL RONCISVALLE : JOSE ANTONIO PEREIRA : JOSINO DA SILVA MARTINS : JANE SCHWIND PEDROSO STUSSI : JANETE AMIZO VERBISKE : JOSE FORTUNATO MARTINS : JOSE ORMINO DOS SANTOS : JOSE CARLOS TINARELLI : JOSE MANOEL DA SILVA : JOEL DE SOUZA FAGUNDES : JUAREZ FERREIRA GOMES : LUIZ FERRAZ : LEO

Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JORGE LUIZ CARVALHO JOSE CARLOS TINARELLI JULIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO LUCIENE GONCALVES LUCINEIDE MIRANDA DE SOUZA LUIZ MURQUIO LUIZ RICARDO LINO MARCIA BOSSAY BRAGA MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE MARIA CLARICE MIYAMOTO PESSOA FERNANDES MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE JESUS DO NASCIMENTO MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO MARIA DO AMPARO LOPES MARIA DO CARMO

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES : CLAUDIO LUIZ PEREIRA DA ROSA : HERMINIO GALEANO : HERMINIA ALVES CHAVES : HORIZONTINO DA CONCEICAO : HERMENGARDINA DE CARVALHO : IONE MACEDO THEREZO CANAZARRO : ISLEY QUEIROZ : ITALO MIGUEL RONCISVALLE : JOSE ANTONIO PEREIRA : JOSINO DA SILVA MARTINS : JANE SCHWIND PEDROSO STUSSI : JANETE AMIZO VERBISKE : JOSE FORTUNATO MARTINS : JOSE ORMINO DOS SANTOS : JOSE CARLOS TINARELLI : JOSE MANOEL DA SILVA : JOEL DE SOUZA FAGUNDES : JUAREZ FERREIRA GOMES : LUIZ FERRAZ : LEO