Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 N� 0719303-17.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE FERNANDO CHAGAS. Adv(s).: DF44535 FERNANDO ARSEGO LELA. R: JOSE HUMBERTO GONCALVES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: GABRIELA FERREIRA CORDEIRO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0719303-17.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE FERNANDO CHAGA

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Nº 0705218-89.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO. Adv(s).: DF36549 - HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO. R: MARIANA PRADO PARENTES FORTES. Adv(s).: DF35687 - JULIANA PIRES GOMES. Número do Processo: 0705218-89.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO RÉU: MARIANA PRADO PARENTES FORTES SEN

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Alega a parte requerida, a incompetência deste Juízo para o processo da presente execução. A competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis é fixada, de regra, pelo domicílio da parte ré - critério prevalente (Art. 4º, inciso I e parágrafo único, da Lei 9.099/95). As demais situações sucessivas abarcam as hipóteses de relação de consumo, em que o consumidor poderá optar por aju

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 se a parte credora para indicar bens da devedora passíveis de penhora, no derradeiro prazo de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2019. N. 0746749-24.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS. Adv(s).: DF46752 - FABIO NUNES MOREIRA. Número do processo: 0746749-24.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Nº 0719303-17.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE FERNANDO CHAGAS. Adv(s).: DF44535 FERNANDO ARSEGO LELA. R: JOSE HUMBERTO GONCALVES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: GABRIELA FERREIRA CORDEIRO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0719303-17.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE FERNANDO CHAGAS EXECUTADO: JOSE H

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 - Luiz Felipe de Figueiredo. INVENTARIANTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. A: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: (.), - 20080111641312. Nesta data juntei a estes autos petição às fls. 675/676 Conforme portaria n.2 de 06/03/2018, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Trata-se de processo

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Nº 2016.06.1.004831-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO PIRES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da proposta de acordo de fl. 41-v, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Sobradinho - DF, segunda-feira, 24/10/2016 às 16h15. Keila Cristina de Lima

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 EXCLUSIVAMENTE por meio do PJE, sob a numeração única do CNJ. Eventual prazo aberto será restituído ao interessado, caso requerido. A petição com pedido de restituição, com como quaisquer outros requerimentos, deverá ser protocolizado no processo eletrônico, após a finalização da digitalização. Brasília - DF, segunda-feira, 08/07/2019 às 16h36. . Nº 2011.01.1.201700-8 - 0049676-59.2011

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora. Observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018. N. 0727368-93.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANTONIO DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF32319 - PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO. R: BERNARDO LUIZ CORREA DE BESSA.

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 N. 0733472-04.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOSE FERNANDO CHAGAS. Adv(s).: DF4628800A - GUILHERME LUCAS FILIPPO. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF0388770A - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR SUPOSTA ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTOR QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE CONSUMIDOR. ART. 17 DO CDC