Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1140 16081716120654300 doc 01 procuração Procuração 000008345366 MARCELO LINDOSO CASTELO BRANCO Servidor 16081716104521500 Petição Inicial Petição Inicial 000008345347 Notificação A autenticidade do presente documento pode ser verificada através d e c o n s u l t a a o s i t e http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, digi

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 15472 REQUERENTE ADVOGADO JOSE FRANCISCO VALENTE STELAMAR MEDEIROS DA SILVA MARTINS(OAB: 116163/SP) FORMAS OFICINA DE MOVEIS LTDA MAICON ANDRADE MACHADO(OAB: 235327/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ALEX MORETTO VENTURIN REQUERIDO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº HoTrEx-1000947-66.2019.5.02.0462 REQUERENTE JOSE FRANCISCO VALENTE ADVOGADO STELAMAR MEDEIROS DA SILVA MA

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 13024 em sua manifestação de id 2e211bc. Aguarde-se a efetiva transferência dos valores para a conta judicial. DESPACHO Após, libere-se à executada, com urgência, o valor excedente da 1. Vistos etc. penhora, considerando que o débito em execução corresponde 2. Tendo em vista a discordância da autora, prossiga-se a somente ao montante de contribuições fiscais e

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1056 CASU, A RECLAMANTE ALEGOU QUE LABORAVA PARA O RECLAMADO, DE SEGUNDA A SÁBADO, DAS 07H30 ÀS 22H30, COM UMA HORA DE INTERVALO INTRAJORNADA, E QUE SAÍA AOS SÁBADOS E RETORNAVA NA SEGUNDA-FEIRA, O QUE FOI CONFIRMADO EM DEPOIMENTO. O DEMANDADO, POR SUA VEZ, NÃO APRESENTOU OS CARTÕES DE PONTO A QUE ESTAVA OBRIGADO, NÃO HAVENDO QUALQUER OUTRA PROVA CAPAZ DE DESCONSTITUIR A

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1071 Dr. Chedid Georges Abdulmassih (pedido - 9f648b6) Acórdão Processo Nº RO-0001245-28.2016.5.08.0005 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE JOSE FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO(OAB: 8257/PA) ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL(OAB: 12998/PA) RECORRIDO LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO CHEDID GEOR

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 14018 Tesouro Nacional - Contribuições previdenciárias: SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 05 de agosto de 2020. http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index. xhtml ALEX MORETTO VENTURIN - Pagamento da execução, com exceção dos itens acima: Juiz(a) do Trabalho Titular www.trtsp.jus.br - Serviços - Guia de Depósito - Emissão de Guia de Depósito -

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 14262 ADVOGADO Processo Nº HoTrEx-1000947-66.2019.5.02.0462 REQUERENTE JOSE FRANCISCO VALENTE ADVOGADO STELAMAR MEDEIROS DA SILVA MARTINS(OAB: 116163/SP) REQUERIDO FORMAS OFICINA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO MAICON ANDRADE MACHADO(OAB: 235327/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB: 399348/SP) LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER(OAB: 68032/PR) ROGERIO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ALEX MORETTO VENTURIN 17457 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de fevereiro de 2021. Magistrado ALEX MORETTO VENTURIN Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO 1. Vistos etc. 2. Considerando o decurso dos prazos, considero adimplido o acordo homologado. 3. Remetam-se os autos ao arquivo geral, sem pendências. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de fevereiro de 2021. Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - JOSE DIAS DA SILVA Processo Nº ROPS-0001116-53.2017.5.08.0210 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ADVOGADO MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS(OAB: 2169/AP) ADVOGADO DARLAN CORREIA FARIAS(OAB: 2100/AP) RECORRIDO FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 2346/AP)

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 519 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) SLZ CONSTRUCAO, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME inconstitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, na versão atribuída pela Resolução 185, de 27 de RECORRIDO setembro de 2012, assim como a inconstitucionalidade de interpretações e de decisões judiciais que entendem que o art. 114, parágrafo segund