Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 Paciente : Marcileude Garcia Advogado : Douglas Cristiano Alves Lopes (OAB: 15616/MT) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2017 Nº : 1600017-67.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0054554-57.2009.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão ju

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de março de 2017. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00036 HABEAS CORPUS Nº 0023159-88.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.023159-3/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3737 210 Habeas Corpus nº 1600019-37.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante : Jose Marcio Felicio Paciente : Jose Marcio Felicio Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Encaminhe-se o presente pedido para

Publicações Judiciais I ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 HABEAS CORPUS Nº 0018596-51.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018596-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PEDRO JAIRO GARCES RUIZ PEDRO JAIRO GARCES RUIZ reu/ré preso(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AVARE >32ªSSJ>SP 00015317720164036132 1 Vr AVARE/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo próprio paciente PEDRO JAIRO GARCES RUIZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: STELLA AUGUSTA NUNES SOARES VARA : 5 PROCESSO : 0009498-84.2016.403.6000 PROT: 18/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: APARECIDO ANTONIO BORGES PEREIRA VARA : 6 PROCESSO : 0009499-69.2016.403.6000 PROT: 18/08/2016 CLASSE : 00166 - PETICAO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY REQUERIDO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: PAULO CESAR VIEIRA MARTINS VARA : 5 PROCESSO : 0007739-85.2016.403.6000 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: CRISTIALDO SOUZA DOS SANTOS VARA : 5 PROCESSO : 0007740-70.2016.403.6000 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AVARE - SP REQUERIDO: JOSE MARCIO FELICIO VARA : 5 PROCESSO : 0007744-10.2016.403.6000 PROT: 01/07/2016 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007736-33.2016.403.6000 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: EZIQUELINA GARCIA E OUTRO ADV/PROC: MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007737-18.2016.403.6000 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: FABIO DE OLIVEIRA ARRUDA VARA : 5 PROCESSO : 0007738-03.2016.403.6000 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1810 0045560-72.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impette/ Pacient: Jeferson Jacinto - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício próprio por JEFERSON JACINTO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. 0045977-25.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 PROCESSO :1002522-26.2021.8.26.0073 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Marcio Felicio ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 28/04/2021 PROCESSO :0001327-67.2021.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2380 VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1504139-17.2020.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2330258/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : INEXISTENTE VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1500914-33.2020.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161844/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA