35 Conclusão jose romilson leite alves - em: 05/05/2025
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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 26617 Destinatário: Antonio Custodio Lima PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER 4ª Vara do Trabalho de Barueri ANA PAULA SMIDT LIMA 1004535-84.2016.5.02.0204 Advogado(s) do reclamante: MARCELO KLIBIS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT RECLAMANTE: VICTOR HUGO NISHITANI Processo: 1004536-69.2016.5.02.0204 - Processo PJe-JT
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 6997 a. A redesignação da presente audiência para o dia 29/10/2019, às Considerando-se que: 15h40. 1. A Juíza Titular desta Vara, Il. Juíza Thaís Verrastro de Almeida, b. A intimação/notificação das partes envolvidas. encontra-se convocada para atuação perante este Egrégio Tribunal durante todo o restante do corrente ano; Restam mantidas as mesmas cominaç
EMBARGADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP206141 - EDGARD PADULA VARA : 2 PROCESSO : 0016351-87.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0048739-14.2010.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FATIMA CRISTINA LOPES MONTEIRO EMBARGADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP206141 - EDGARD PADULA VARA : 2 PROCESSO : 0016352-72.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PR
EMBARGADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP206141 - EDGARD PADULA VARA : 2 PROCESSO : 0016351-87.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0048739-14.2010.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FATIMA CRISTINA LOPES MONTEIRO EMBARGADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP206141 - EDGARD PADULA VARA : 2 PROCESSO : 0016352-72.2012.403.6182 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PR
648. VII. Quanto à aplicação da taxa SELIC, o artigo 161, 1º, do CTN, apenas prevê a incidência de juros de 1% ao mês na ausência de disposição específica em sentido contrário e, para o presente caso, há expressa previsão legal da referida taxa no artigo 13 da Lei nº 9.065/1995, determinando sua aplicação aos créditos tributários federais. Dessa forma, não há qualquer ilegalidade referente à aplicação do citado índice, que engloba correção monetária e juros de mora. P
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 572 Processo Civil.Anote-se.Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, arquivem-se. Observo que após o decurso do prazo da suspensão se inicia o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do CPC).Int.São Paulo, . - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), JACK IZUMI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 455 a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que com fulcro no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em dez por cento sobre o valor da condenação devidamente corrigido até a data
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 196 reclamada pelo caso concreto. Int. - ADV: JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP) Processo 0192608-12.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192608) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - C Web Comercio Importaçao e Exportaçao de Produtos Eletronicos Em Geral Ltda - Jose Romilson Leite Alves Epp - - Jose Romilson Leite Al
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 553 Processo 0210800-85.2009.8.26.0100 (583.00.2009.210800) - Procedimento Ordinário - Coisas - A. A. - - Adidas Internacional Marketing B.v. - - Reebok Internacional Limited - Jiang Houyong-me - - Chen Lianzhu Presente -me - - Industria e Comercio de Calçados União Ltda Me - Vistos. Cadastre-se o feito como execução de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 183 Processo 0183062-54.2011.8.26.0100 (583.00.2011.183062) - Embargos à Execução - Laino Gas Instalação e Manutenção de Gnv Ltda Me - Alfatest Ind. e Com. de Produtos Eletronicos S/A - Vistos.Rejeito liminarmente a desconsideração de personalidade jurídica, ausente início de prova de confusão patrimonial, desvio de