Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 20060111098587 20060111045919 20060111030584 20060111030502 20060110979453 20060110946980 20060110902170 20040110982488 20030110870242 20060110974569 20060111021344 20060111112064 20060111162670 20060111185954 20060111187002 20060111197317 20060111242283 20060111258686 20060111339637 20060111341987 20070110110460 20070110111905 20070110133832 20070110153480 20070110164774 20070110180845 20070110222828 20070110611860 20050111051950 20060110066170 20060111346269 2006016000740

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 por danos morais pleiteada. Não é outro o entendimento jurisprudencial: JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. COBRANÇA DE DÍVIDA DE MODO CONSTRANGEDOR VIOLA ATRIBUTO DA PERSONALIDADE GERANDO DANO MORAL. INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO DA 2ª RECORRENTE e CONHECID

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 91 0622583-29.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antônio Geraldo das Chagas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravada: Josefa Mariano da Silva. Advogado: Francisco Heraldo Menezes Farias (OAB: 3576/CE). Despacho: - Antes de me pronunciar sobre a necessidade ou não do deferimento de efeito suspensivo, intime-se a parte agravada na f

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 506 dos créditos tributários quando da ocorrência de parcelamento de dívida anterior ao ingresso da ação de execução fiscal.Comprovado nos autos que assiste razão ao excipiente, pois a prova carreada com a objeção de pré executividade, deixa claro a existência de parcelamento do débito tributário anterior ao ingresso da presente ação de execução fiscal, o que no

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 131 7) 410279-86.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA REQUERIDO.: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. “ recebo o recurso de apelação de fls. 131/141 no seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para querendo no prazo legal contra-arrazoar o apelo”.- INT. DR(S). ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO , IGOR MACEDO FACO , RENE FREITAS DE

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 63543 VLADIMIR MACHADO DA SILVA/CLEIDE GONÇALVES DOS REIS Ele(a): Brasileira, Analista de Sistemas, divorciado(a), res. n/c nasc: 06/09/1951 em Rio de Janeiro-RJ, f. João Ferreira da Silva e Nadege Machado da Silva. Ela(e): Brasileira, Advogada, solteira(o), res. n/c nasc: 21/05/1974 em Brasília RA I-DF, f. / e Francisca Gonçalves dos Reis. 63544 MARCELO ESTRÊLA FICHE/ALINE MIRELLE MARCON Ele(a):

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 404 ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL) João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 ADV: ROBERTA RICIELLY SILVA NEVES (

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Procedência: 6ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO NÃO PROVADO. Não obstante o laudo pericial demonstrar que o autor possui redução de movimentos articulares no joelho direito, não há nos autos prova de que essa lesão decorreu de acidente de trabalho, razão pela qual não há como se atribuir a responsabilidade à reclamada, dada a ausência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2061 288 O Meio Ambiente O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Garça, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Lima Ribeiro Raia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Fábio Augusto da Silva, R. Ayrton Vollet, 20, JARDIM SÃO LUCAS - CEP 17400-000, Garça-SP,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 432 2) 4096-58.2011.8.06.0122/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA PEREIRA DA SILVA. “Intimar Vossa Senhoria do inteiro teor da sentença de fls. 58/58v, que, em suma, julga extinto o processo sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 267, “I”, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). FABIO RANGEL MARIM TOLEDO 3) 4845-41.2012.8.06.0122/0 - PROCEDIMENTO ORDIN