Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 3472 apenas verificar os dependentes legais ou habilitados junto ao INSS. Pela documentação juntada no feito, os dependentes habilitados perante o INSS já se encontram cadastrados e regularizada a representação da sucessão do empregado. Entretanto, a informação obtida na certidão de óbito revela a existência de outra filha menor de idade, Juciani Pereira dos San

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO IASMINE EIDELWEIN(OAB: 89563/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARILU FREGAPANI DA SILVA RECORRENTE CARLOS JOSE DA SILVA DAVILA(OAB: 39880/RS) RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA(OAB: 29668/CE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - M. S. D. S. ADVOGAD

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ESTRELA, 26 de Fevereiro de 2018 3474 Em virtude da relação de dependentes habilitados na Pensão por Morte concedida pela Previdência Social (ID c1a02f4), foram habilitados junto à sucessão os filhos Natalini Silva dos Santos e ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Murilo Silva dos Santos, ambos menores na data do óbito do "de cujus". Após a prolaç

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO IASMINE EIDELWEIN(OAB: 89563/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARILU FREGAPANI DA SILVA RECORRENTE CARLOS JOSE DA SILVA DAVILA(OAB: 39880/RS) RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA(OAB: 29668/CE) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - Natalino Antônio Pereira dos Santos (sucessão de) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NATALINI SANTOS MULLER RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA(OAB: 29668-B/CE) CARLOS JOSE DA SILVA DAVILA(OAB: 39880/RS) JUCIANI PEREIRA DOS SANTOS 3470 A legitimidade para o recebimento dos valores devidos a empregado, n

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 3469 A parte já habilitada na sucessão não concorda com a habilitação Proceda-se ao registro no sistema, bem como à habilitação da dos outros filhos do empregado falecido, alegando que há advogada referida na procuração de ID b3fc2db. obrigatoriedade de inclusão de todos os herdeiros, referindo, inclusive, que não compete ao Juízo trabalhista decidir sobre

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO GEORGE ACHUTTI Natalino Antônio Pereira dos Santos (sucessão de) RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA(OAB: 29668/CE) CARLOS JOSE DA SILVA DAVILA(OAB: 39880/RS)

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PROCESSO Nº: 0020073-80.2016.5.04.0782 - AÇÃO ADVOGADO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 5643 RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA(OAB: 29668-B/CE) CARLOS JOSE DA SILVA DAVILA(OAB: 39880/RS) M. S. D. S. RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA(OAB: 29668-B/CE) CARLOS JOSE DA SILVA DAVILA(OAB: 39880/RS) Intimado

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: 255440/SP) MAURICIO CARDOSO BARREIRA(OAB: 208684/SP) 5642 objeto da discordância, sob pena de preclusão. ESTRELA, 7 de Janeiro de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020344-24.2018.5.04.0781 - EXECUÇÃO PROVISÓRI

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 do Juízo Cível, mas na aplicação da referida lei acima, que visou 3475 AUTOR ADVOGADO ANDERSON GOMES ROCHA ANDERSON FURTADO PEREIRA(OAB: 52035/RS) COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. ANDRE ROBERTO MALLMANN(OAB: 22940/RS) SAULO VARGAS SILVEIRA NETO & CIA LTDA - ME TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL(OAB: 78034/RS) simplificar o recebimento dos valores alimentares do empregado falecido