Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r JUNIA NARA RODRIGUES ROCHA 1060875 0 1 DL I A DL SUBST A JUNIO CEZAR PEREIRA DE OLIVEIRA 1330434 0 1 DL I A DL SUBST A KALIL RIBEIRO DIAS 1331492 7 1 DL I A DL SUBST A KAREN DE PAULA LOPES 1331128 7 1 DL I A DL SUBST A KAREN HELLEN ESTEVES DE AVELAR 1329900 3 1 DL I A DL SUBST A KARINA RESENDE OLIVEIRA 1330107 2 1 DL I A DL SUBST A KIRIA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC Retifica o ato de publicação da Resolução SEDPAC n° 08/2015, de 23 de Julho de 2015, publicada em 24/07/2015, pp 23: no Parágrafo Único do Artigo 1°, onde se lê “Parágrafo Único: o Respons�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.346.152-0. Art. 3º - O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até 03 (três) dias contado da publicação desta Portaria e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio Menicucci - Diretor Geral 11 763354 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Para fins de validade do ato administrativo referente as autuações e aplicação das penalidades previstas na legislação de trânsito, havendo devolução de quaisquer das notificações por parte da Empresa de Correios e Telégrafos, considerar-se-á: I – “Mudou-se”, ou “desconhecido”: Com base no artigo 282, § 1º do CTB, a notificação será considerada válida; II – “Não existe o número i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.333 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renan Ravel Soares Da Silva, MASP 1.113.256-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de Manga. 68.334 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MASP.1.331.097-4, Carlos Henrique Franchin, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017. MASP.1.331.105-5, Mateus Fortini Quintão, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017. MASP.1.331.116-2, Delmes Rodrigues Feiten, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017. MASP.1.331.119-6, João Carlos Garcia Pietro Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MASP.1.331.097-4, Carlos Henrique Franchin, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017. MASP.1.331.105-5, Mateus Fortini Quintão, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017. MASP.1.331.116-2, Delmes Rodrigues Feiten, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017. MASP.1.331.119-6, João Carlos Garcia Pietro Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2