Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2655 principais e arquivem-se os presentes autos. É certo que o documento em questão (escritura pública) tem - por força da lei - presunção de veracidade, ou seja, faz prova não só de Intimem-se as partes, por seus procuradores. sua formação, mas também dos fatos que o tabelião declarar que ocorreram em sua presença (atual CPC, art. 405). Nada mais. Essa escri

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Nº 2016.09.1.010533-3 - Arrolamento Sumario - A: ANA PAULA MARTINS COSTA e outros. Adv(s).: DF020702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA, DF020702 - Sebastiao Pereira de Souza, DF050055 - Pedro Henrique Abrantes de Souza. R: JOAQUIM COSTA (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: VERA LUCIA MARTINS COSTA. Adv(s).: (.). A: SILVANI MARTINS COSTA. Adv(s).: (.). [...] Todos os herdeiros são maiores e capaz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 ADVOGADO : 203462/SP - Adriano Cremonesi REQDO : Gafisa S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015623-81.2012.8.26.0003 CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO REQTE : T. DE M. P. ADVOGADO : 36153/SP - Jose Mentor Guilherme de Mello Netto VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008670-04.2012.8.26.0003 CLASSE :EXECU

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2653 Custas finais, pela ré, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 400,00, atribuído à condenação para este fim A correção monetária, nos índices previstos nas tabelas próprias do específico, sujeitas a complementação. Tribunal vigentes por ocasião da elaboração dos cálculos na fase de execução, deve ser aplicada desde a data em que seria

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Nº 2016.09.1.014642-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: N.B.M.. Adv(s).: DF049359 - Calven Gonçalves da Silva Costa. R: L.C.M.D.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: M.A.C.B.D.S.. Adv(s).: (.). A fixação da prestação alimentícia deve observar o binômio possibilidade-necessidade, inscrito no art. 1.694, § 1º, do Código Civil, fatores que necessariamente devem compor o

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 força da lei - presunção de veracidade, ou seja, faz prova não só de 2657 Intimem-se as partes, por seus procuradores. sua formação, mas também dos fatos que o tabelião declarar que ocorreram em sua presença (atual CPC, art. 405). Nada mais. Essa escritura pública, portanto, deve ser reconhecida como verdadeira enquanto não for decretada - por sentença judicia

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 518/2012- Francisco de Assis Leite da Silva / Lúcia Martins Costa. Ele: brasileiro, solteiro, bombeiro hidráulico, res. n/C, nasc: 07/05/1966 em São José da Lagoa Tapada/PB, f. Expedito Cariolando Leite da Silva / Maria Josefa da Conceição. Ela: brasileira, solteira, do lar, res. n/C, nasc: 15/11/1972 em Santa Luzia/MA, f. Antonio Costa / Francisca Martins Costa. 519/2012- Erivelton Almeida Brag

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1153 19-Autos nº 0001124-33.2013.5.09.0019 remanescente do lote nº 05 (cinco), destacado do lote nº 457, Autos nº RTOrd 7717-2013 situado na Gleba nº03 (três) da Colônia “G” Apucaraninha, no Exequente/Reclamante: Roberto Carlos Teodoro município de Tamarana. Não há ocupantes na área que é apenas Executado(a) /ré: Iguaçu do Brasil Ltda - Me de pastage

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 327 Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0175459-78.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 28123/PE). Embargada:

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 777 ARTIGO 485, INCISO V DO CPC. SENTENÇA ANULADA E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ART. 932, INCISO III DO CPC. ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso inominado, nos termos do voto da relatora. Fortaleza-CE, 4 de julho de 2018. ANA CR