Publicações Judiciais II ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00303 AI 579390 0006362-37.2016.4.03.0000 SP 00432247120054036182 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE ADV : ROBERTO DE SOUZA AYRES : SP183317 CASSIANO RODRIGUES BOTELHO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : GAZETA MERCANTIL S/A ADV : SP110039 SANDRA REGINA PAOLESCHI CARVALHO DE LIMA AGRDO(A) : ODARI SPIRANDELLI ADV : SP018020 REYNALDO DOS REIS AGRDO(A) : EDITORA JB S/A ADV : RJ144373 ROBERTO SEL

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 344. PROC. : 0073263-56.1994.4.03.0000 MS ORI:9400163932/SP REG:05.09.1994 IMPTE : COFAP SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV : SP110502 FABIO DE ALMEIDA BRAGA e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200S SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RELATOR : DES.FED. PERSIO LIMA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 344. PROC. : 0073263-56.1994.4.03.0000 MS ORI:9400163932/SP REG:05.09.1994 IMPTE : COFAP SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV : SP110502 FABIO DE ALMEIDA BRAGA e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200S SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RELATOR : DES.FED. PERSIO LIMA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF

Publicações Judiciais II ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0030675-97.1995.4.03.0000 MS ORI:9400281498/SP REG:03.04.1995 BANCO ITAU S/A ADRIANA DE ARAUJO FARIAS e outros JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. DIVA MALERBI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0031159-15.1995.4.03.0000 MS ORI:9300001298/SP REG:04.04.1995 MENKE E CIA LTDA LAERCIO PAULINO DA COSTA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUMARE SP DES.FED. ARICE AMARAL / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : :

Publicações Judiciais II ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0030675-97.1995.4.03.0000 MS ORI:9400281498/SP REG:03.04.1995 BANCO ITAU S/A ADRIANA DE ARAUJO FARIAS e outros JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. DIVA MALERBI / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0031159-15.1995.4.03.0000 MS ORI:9300001298/SP REG:04.04.1995 MENKE E CIA LTDA LAERCIO PAULINO DA COSTA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUMARE SP DES.FED. ARICE AMARAL / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : :

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SOUZA PIRES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : 0021209-11.1997.4.03.0000 MS ORI:8701302507/SP REG:11.04.1997 COMPREL FOMENTO COML/ LTDA MIGUEL REALE e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP SAO PAULO IND/ GRAFICA E EDITORA S/A e outro DES.FED. SINVAL ANTUNES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0021522-69.1997.4.03.0000 MS ORI:9300001298/SP REG:15.04.1997 MENKE E CIA LTDA LAERCIO PAULINO DA COSTA JUIZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 858 PROCESSO :0026035-18.2010.8.26.0011 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADA : I. S. DE M. ADVOGADO : 254657/SP - LUCIANO HENRIQUE BERLOFFA ALIMENTANTE : B. E. C. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0120733-80.2009.8.26.0001 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Ademir Queiroz da Silva ADVOGADO : 42592/SP - LAERCIO

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017613-18.1998.4.03.6100/SP 1999.03.99.079522-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOSE ANTONIO MARTINS TAVARES SP042592 LAERCIO PAULINO DA COSTA Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO 98.00.17613-6 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo impetrante, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. O recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 INVTANTE : Maurinda Maria da Conceição ADVOGADO : 118021/SP - JAYRO DE PAULA FERREIRA INVTARDA : Herminio Agio VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :001.09.109412-8 CLASSE :REVISIONAL DE ALIMENTOS REQTE : R. DE M. C. ADVOGADO : 94170/SP - CARLOY MEDEIROS GUALBERTO REQDA : R. P. L. C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA PREEXISTENTE À FILIAÇÃO NO RGPS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a análise da preexistência ou não de patologia à época da filiação do agravante no RGPS e/ou a análise da progressão ou agravamento da patologia de que o agravante é portador implica, necessariamente, o reexame do quadro fático-probatório delineado nas instâncias ordinárias, providência esta ved