Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3458 Processo 1004901-10.2016.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Coutinho de Almeida - - Paula Santana Coutinho - - Demetrio Santana Coutinho - - Juliana Cristina Luiz Coutinho - Layza Fernanda Carvalho Coutinho - Vistos. Fls.299/301 Acolho a cota ministerial. Indefiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3551 informe seu e-mail ao Oficial de Justiça, encarregado da diligência. INTIME(M)-SE o autor(es)(a)(s) a fim de que compareça(m) à audiência, acompanhado(s) de seus advogados. Se o autor possuir advogado constituído a SAJ/PG5 SOFTPLAN FORO DE POÁ Emitido em : 03/02/2021 - 11:09:05 intimação reputa-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3351 Processo 1004482-82.2019.8.26.0462 (apensado ao processo 1004121-65.2019.8.26.0462) - Procedimento Comum Cível Dissolução - M.R.C. - R.L.C.L.C. - Vistos. Sentença proferida nos autos nº 1004121-65.2019.8.26.0462, em julgamento conjunto. Int. - ADV: CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES (OAB 343983/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4046 Processo 1004494-38.2015.8.26.0462 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.G.S. - J.G.B.C. - Intimação ex-officio: “Fica o (a) Dr(a). KEITY DE MACEDO sANTOS intimado de que foi nomeado (a), sob as honras de seu grau, para defender os interesses do(a,s) requerido(a,s), bem como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3258 se a duração de cada período, conforme artigos 1238 e seguintes do Código Civil; c. Esclarecimento acerca da modalidade do usucapião se o usucapião é ordinário, artigo 1242, extraordinário, artigo 1238, ambos do Código Civil, ou Constitucional (artigo 183 da CF e agora positivado no artigo 1240 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3607 fundamentação supra. Pelo exposto, voto por ACOLHER EM PARTE os presentes embargos e o faço para sanar erro material constatado. RODOLFO PELLIZARI Relator - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), WILLIAM DE FREITAS WATANABE (OAB 344876/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3571 parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3487 para sustar definitivamente o protesto dos títulos de créditos descritos às fls. 24/25, 34/35 e 44/45. Custas processuais e verba honorária, que arbitro em 10% do valor da causa, a serem pagos pela ré. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3245 (OAB 283088/SP) Processo 1004121-65.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.C. - - D.R.C. - M.R.C. - Intimação exofício: Fica(m) o(a,s) parte(s) intimado(a,s) a se manifestarem, em 15 dias, sobre resposta do ofício expedido, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2019. - ADV: MARCIA DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3728 usucapiendo estiver localizado em Comarca que possua menos de 20 anos de informatização, a certidão deverá ser expedida pelo distribuidor do local do imóvel, que deverá realizar pesquisa nas fichas manuais e expedir a certidão no modelo 55 Certidão de Distribuição Cível em Geral - Com Fichas. Este m