Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 4366 contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso principal, em conformidade do artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação ARACAJU, 8 de Novembro de 2017 das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho. Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Monocrática Processo Nº ROPS-0000385-03.2016.5.20.00

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista, por seus próprios fundamentos. AGRAVADO ADVOGADO Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, AGRAVADO ADVOGADO contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso CUSTOS LEGIS 4371 ANA LENIERICA LOYOLA ALVES DOS SANTOS(OAB: 6656/SE) CATETE CONSTRUC

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 28 - violação do(s) Lei nº 13105/2015, artigo 1022, inciso II. A Recorrente aduz que o acórdão incorreu em violação aos artigos 5º, LIV e LV, da CF, ao aplicar-lhe a multa de 2% sobre o valor da Assinatura condenação a título de embargos protelatórios, pois não observou que o recurso foi utilizado como medida necessária e imprescindível para sanar omissão r

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO Juiz do Trabalho Titular 1956 Intimado(s)/Citado(s): - SELETIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Processo Nº ATSum-0000096-11.2014.5.20.0012 RECLAMANTE CLAUDIO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO ZILDA MARIA FONTES CALDAS(OAB: 2207/SE) RECLAMADO CERAMICA SANTA LUCIA LTDA - ME ADVOGADO Jailton Nascimento Santos(OAB: 5616/SE) ARREMATANTE EDGARD DALMACIO RIGA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 86 4. ROSILENE DOS SANTOS ROCHA Alegação(ões): 5. JOSE NILTON DE OLIVEIRA MACEDO - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. MARIA ELMA DOS SANTOS - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Lei 7. JOSIARA ALVES DA CRUZ nº 13105/2015, artigo 412. 8.

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 137 Registro Geral - RG - 14121915192710600 RG 14122222362101800 CTPS Carteira de CTPS 000002163535 000002165273 Registro Geral - RG - 14121915192774400 RG verso Registro Geral - RG - 14122222362179200 RG E CPF Carteira de 000002163543 Carteira de 14121915192649400 Petição Inicial Petição Inicial 000002165274 14122222362022200 PROCURAÇÃO Procuração 000

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1998 , estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, nos autos do processo supramencionado, em que são partes: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE, recorrente(s), e MARIANA SOUSA E SILVA, recorrido(s), para tomar ciência do teor da(s) seguinte(s) conclusão(ões) do(s) acórdão(s): Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1486 Assinatura FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exm

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 79 8. CATETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - divergência jurisprudencial: . 9. Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Afirma o Município Recorrente que a decisão Regional teria afrontado os dispositivos acima apontados porquanto, a seu ver, Advogado(a)(s): 1. ANA LENIERICA LOYOLA ALVES DOS não não foram esgotados todos os meios suasórios em tentar SAN

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1860 ADVOGADO ANA LENIERICA LOYOLA ALVES DOS SANTOS(OAB: 6656/SE) CATETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE ESTANCIA Genilson Andrade Oliveira(OAB: 2165/SE) CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR(OAB: 4101/SE) ANNIELY REMIGIO SIMAO(OAB: 1046-A/SE) Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000630-52.2014.5.20.0012 RECLAMANTE JOSE WELLINGTON SOARES SANTOS ADVOG