Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33686  27 Sexta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 055/2018 BENEFICIÁRIO- PAULO CELSO FARIAS DE MOURA MATRÍCULA- 31766811 /FUNÇÃO- AUXILIAR ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO- SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-R PROJETO/ATIVIDADE-8502 /PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101 OBJETIVO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GRADES DE METAL PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. PRAZO DE APLICA�

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33686 cício 2017/2018, que seria de 03/09/2018 a 02/10/2018, para o novo período 10/09/2018 a 09/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEOPERCIO BARBOSA FORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS Protocolo: 353539 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 1623/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2018. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO os termos do Processo

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 Portaria de Diária Nº204/2018; Beneficiário:Rosival Possidônio do Nascimento; Matrícula:3175685/1;Função:Diret or Técnico;Objetivo:Participar de reunião para implantação do projeto AÇAI-MARAJÓ;Período: 04 a 06.09.2018;NºDiárias:2,0; Destino:Breves; Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes. Protocolo: 356853 Portaria de Diária Nº203/2018; Benef ciário:José Cristovão de Sousa;Matrícula: 3175812;Função:Auxiliar de Administra ção;Objetivo:

Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33428 CONTRATO . CONTRATO: 014/2017 Data de Assinatura: 14/07/2017 Vigência: 14/07/2017 a 14/07/2018 Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização de Cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, atrav

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33788  129 Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019 cípio de Santarém/PA. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 23 de janeiro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 400710 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  39 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 SHEILA MICHELLA ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula 57201638/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Ouvidoria, no período de 02/06/2017 a 06/06/2017. II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEOPERCIO BARBOSA FORO Diretor de Gestão Administrativ

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 19 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº 00004/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2017. A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO apresentação o Documento nº 42982/2016 e atestado médico; RESOLVE: I – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a CARLA HELENE SASSIM FRANCÊS, matrícul

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 anexa cópia do Ofício nº 4867/2018-PGE/GAB/PACTA, de 18 de dezembro de 2018, onde o Exmo. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Procurador Geral do Estado, reporta-se á Ação Ordinária nº 0868317-93.2018.814.0301 ajuizada por DIANE MARIA LIRA SILVA, e encaminha a decisão da Exma. Sra. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, Juíza de Direito, respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, que determinou ao Estado do Pará que mantenha

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – Presidente PORTARIA Nº 0058/2019 – 15.01.2019 A Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 04/02/2019 à 11/03/2019, o Assistente de Administração - OSSIAS RODRIGUES DA SILVAMatricula nº 3172171/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Peixe-Boi/Escri

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . PORTARIA Nº 1370/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 18 DE JULHO DE 2018 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 127/2016-GAB/SEC de 29/01/2016, publicada no DOE nº 33060 de 01/02/2016, prorrogado pela Portaria nº. 583/2016-GAB/SEC de 31/03/2016, publicada no DO