Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS DIÁRIA . PORTARIA Nº 2121/2018-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 26 DE OUTUBRO DE 2018 LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO o Documento nº 50106/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994. RESOLVE: Alterar, o período de gozo de férias da servidora ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 54180297/

Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33425  21 Quinta-feira, 27 DE JULHO DE 2017 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 101/2017; BENEFICIÁRIO:ANTONIO DE JESUS ALMEIDA; MATRÍCULA:3178 471;FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO;MUNICIPIO:ALEN QUER;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA:339030R$945,00;PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO. Protocolo: 208154 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 099/2017; BENEFICIÁRIO:RO

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 SERVIDORES: - 5914585/2 – LILIA MARCIA RAMOS REIS – (ASSESSOR ESPECIAL - LARISSIA VIANA DE SOUZA – (COLABORADOR EVENTUAL) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 340454 PORTARIA Nº 1375/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE JULHO DE 2018. OBJETIVO: PARTICIPAR DO 3º MÓDULO DO CURSO “IN COMPANY”, NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA EN

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº017/2019 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; Considerandoa Lei n° 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, que trata das atribuições e dos requisitos para provimento de cargos criados por esta Lei, no Instituto de terras do Pará – ITERPA e; RE

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BARCARENA/PA PERIODO: 29/08/2018 – (½) DIÁRIA. SERVIDOR: - 5139465/ 2 - EDNA SUELY LOBATO CORUMBA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/DIRETOR) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES. Protocolo: 359352 PORTARIA Nº 1732/2018 GAB/SEMAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. OBJETIVO: VISTORIAS TÉCNICAS DE PROCESSOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MU

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.893  37 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 0262/2022 - GAB/SEMAS 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Objetivo: Realizar ação de fiscalização referente ao defeso do caranguejo-uçá Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Capanema/PA, Bragança/PA, Augusto Corrêa/PA, Viseu/PA, Tracuateua/PA, Primavera/PA, Salinópolis/PA, São João de Pirabas/PA, Quatipuru/PA e Santarém Novo/PA. Período: 02/03 a 09/03/2022 �

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2509/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 1742/2017-GAB/SEC, de 10/10/2017, publicada no DOE nº. 33479, de 16/10/2017, prorrogada pela Portaria nº. 2205/2017-GAB/SEC,

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  55 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 01971/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 05 de outubro de 2018. LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994 CONSIDERANDO o Documento nº 47159/2018; RESOLVE: I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ANA LIDIA IBERNON FEITOSA, matrícula 5

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33742 DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1. Analisar 40% da demanda de processos de regularização ambiental. 2. Realizar vistoria em 30% dos empreendimentos objeto de licenciamento ambiental. 60 1. Realizar 12 operações de f scalização programadas no POA. 2. Apresentar a proposta do Manual de Fiscalização 3. Reduzir em 15% os processos em andamento no setor. 60 DIRETORIA DE ORDENAMENTO, EDUCAÇÃO E DA DESCENTRALI

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33738  49 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 . AVISO DE LICITAÇÃO FÉRIAS . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de PLOTAGEM. Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data de Abertura: 26/11/2018 às 11:00 h (horário de Brasília) 12 de novembro de 2018 Pedro Pinto Soares Net