Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 253 Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Julio Henrique Fracalanza; 0502195-92.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.502195-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 120 0096858-45.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4000288-72.2013.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 863 Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 294 - 0507089-53.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Campos do Jordao - Apelado: Iporanga Campos do Jordao Empr. Imob Ltda - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 11) 295 - 0507958-68.2007.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 181 0513012-21.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513012-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Nara Helen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 218 do Municipio de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Iporanga Campos do Jordao Empr. Imob. Ltda; 0507088-68.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.507088-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 68 0080022-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 12755/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Agravado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 214 Ltda; 0512609-52.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512609-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 197 Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513781-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Apelado: Estrada de Ferro Campos do Jordão; 0513890-43.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Ane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 871 0507089-53.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Campos do Jordao - Apelado: Iporanga Campos do Jordao Empr. Imob Ltda - Apelação improvida. V.U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 11) 0507958-68.2007.8.26.0152 (990.10.4679

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 249 0502708-21.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502708-21.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP); Ape