10.015 Conclusão luís francisco aguilar cortez - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 939 538 - 9001546-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Tadeu Alves - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 539 - 9001672-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 938 519 - 9000776-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gbbm Serviços e Participaçoes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 520 - 9000789-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguila
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1083 9002105-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Rodrigues da Silva Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9002208-73.2011.8.26.0014 - Apel
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 437 469 - 994.09.356836-8 (0913934.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1082 9001246-63.2010.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargte: Fabicar Autopeças Franca Ltda Me (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogada: Elizabeth Jane A
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 66 PORTARIA nº 58/2020 O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da EJUS – ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, no uso das atribuições: Nomeia o servidor Marcelo Mattano de Lima como Coordenador Geral do Núcleo Regional de Bauru – 3ª RAJ, pelo período de 28/1/2020 a 31/12/2021. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1323 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: FLAVIO GOMES DA SILVA - Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) 137 - 2106000-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 937 499 - 3001017-18.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Allonda Comercial de Geossintéticos Ambientais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga (OAB: 171032/SP) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (O
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 55 PORTARIA nº 61/2020 O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da EJUS – ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, no uso das atribuições: Nomeia o servidor Roberto de Assis Matos como Coordenador Geral do Núcleo Regional de Ribeirão Preto – 6ª RAJ, pelo período de 28/1/2020 a 31/12/2021. Esta Portaria entrará em vigor na
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 58 PORTARIA nº 60/2020 O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da EJUS – ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, no uso das atribuições: Nomeia o servidor Warlei Lopes como Coordenador Geral do Núcleo Regional de Presidente Prudente – 5ª RAJ, pelo período de 28/1/2020 a 31/12/2021. Esta Portaria entrará em vigor na data de