20 Conclusão lucas rodrigues marangao - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 PROCESSO :050.11.062772-5 CLASSE :CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (L. 8.078/90) CF :386/2011 - DEIC1ªProp - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :LEONEL RODRIGUES DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.11.064065-9 CLASSE :CRIMES CONTRA A HONRA (ART.138 A 140, CP) CF :4631/2011 - 23º
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 109973 109974 109975 109976 109977 109978 109979 109980 109981 109982 109983 109984 109985 109986 109987 109988 109989 109990 109991 109992 109993 109994 109995 109996 109997 109998 109999 110000 110001 110002 110003 110004 110005 110006 110007 110008 110009 110010 110011 110012 110013 110014 110015 110016 110017 110018 110019 110020 110021 110022 110023 110024 110025 110026 110027 110028 110029 110030 110031 110032 110033 110034 110035 110
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 109982 109983 109984 109985 109986 109987 109988 109989 109990 109991 109992 109993 109994 109995 109996 109997 109998 109999 110000 110001 110002 110003 110004 110005 110006 110007 110008 110009 110010 110011 110012 110013 110014 110015 110016 110017 110018 110019 110020 110021 110022 110023 110024 110025 110026 110027 110028 110029 110030 110031 110032 110033 110034 110035 110036 110037 110038 110039 110040 110041 110042 110043 110044 1100
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 873 196837/SP) (Fls: 86) - Advogada: Adriana Antonio Maiero de Oliveira (OAB: 221531/SP) (Fls: 86) 28 - 0036960-09.2010.8.26.0000 (990.10.036960-1) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Amilton da Silva Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Brun
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1446 - Sala 1420/1422/1424 Nº 0014790-31.2006.8.26.0114 (990.10.188837-8) - Apelação - Campinas - Apelante: Rodrigo Barbosa de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, reduzir a pena imposta a Rodrigo Barbosa de A