Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004980-46.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325016906 AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA (SP258305 - SIMONE FALCÃO CHITERO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0005058-40.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325016904 AUTOR: DECIO DE CHECHI (SP333116 - NELIO SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN J

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002967-45.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325008541JOSE ERNESTINO (SP182951 PAULO EDUARDO PRADO) 0000202-28.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325008502BENEDITO CRIVELARO (SP366539 - LUCIA HELENA RADIGHIERI DE ALMEIDA, SP137331 - ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI) 0002863-14.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6325008537ODETE FIDENCIO NASCIMENTO (SP358395 - PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA) 0002550-19.2019.4.03.6325 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000712-44.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324012910 AUTOR: ADILSON GONCALVES (SP289447B - JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) FIM. 0001416-57.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324012920 AUTOR: NATYELLE JULIA DE SOUZA DA SILVA (SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA) MELINDA JULIA DE SOUZA DA SILVA (SP11

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do § 4º, c.c. §11, do artigo 85, do CPC/2015. - Apelação do INSS não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000444-68.2019.4.03.6108 RELATOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor será requisitado à ordem do Juízo, ficando o respectivo levantamento sujeito a expedição de alvará, o qual será expedido, exclusivamente, em nome da parte autora, exceto se apresentada procuração específica com poderes expressos para efetuar levantamento. Pretendendo os destaque de honorários contratuais, providencie o patrono constituído o contrato de honorários. Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, no

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de justiça (CPC, artigo 98). Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se a baixa definitiva dos autos. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0005105-14.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325016900 AUTOR: ADIVO FRANCISCO LEITE (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) RÉU: INSTITU

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. 0004464-60.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6325001048 - DANIELE REGINA RIBEIRO ALVES (SP196067 - MARCIO JOSE MACHADO, SP107094 - SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS) 0000235-23.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispensação de medicação especial colacionados de forma isolada dentre os mais de trinta documentos que comprovam a enfermidade gastrointestinal mencionadas na exordial; III) os benefícios concedidos na esfera administrativa originaram-se a partir de doenças gastrointestinais. Faculto às partes, em até 10 (dez) dias, manifestarem-se conclusivamente sobre as provas pericial médica e contábil produzidas nestes autos. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. Assevero q

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agência da Previdência Social. Cumprida a diligência, expeça-se mandado de citação consignando o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Considerando que a questão controvertida demanda, em princípio, apenas a análise da prova documental coligida aos autos, deixo de agendar, por ora, audiência de conciliação nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil. 0000028-53.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6325006660 AUTOR: RICARDO ALVES MARTINS (SP366539 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003274-28.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325019393 AUTOR: MARCIO VICENTE FARIA GODOY (SP304144 - CLAUDIA MORCELLI OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) 0003106-60.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325019400 AUTOR: MOISES JORGE FERREIRA DE CRISTO (SP221131 - ALESSANDRO BEZERRA ALVES PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONA