Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsito em julgado das decisões já proferidas sobre o tema (perigo na demora); (c) os múltiplos requerimentos de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$155.782.123,18. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor R$155.782.123,18 (cento e ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade Masp Servidor Quinquênio Período RF Cargo HRJP 1037760-4 Heloisa Helena da Silva 7º 09/01/2015 a 11/01/2020 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM NOME C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade Masp Servidor Quinquênio Período RF Cargo HRJP 1037760-4 Heloisa Helena da Silva 7º 09/01/2015 a 11/01/2020 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIIII 10426492 1 HJXXIIII 11409463 2 HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII 13109798 13088521 10393775 13974571 11733623 10393320 12436283 13081476 12144283 11100286 10938223 10392843 12148649 13957998 12103305 12942322 12999710 13004825 13087440 10422756 1 1 1 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM NOME C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 32008/1 – Wallison da Silva Cerqueira – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio. Dr. Raphael Rocha Lafeta 32006/9 – Claudio Rogerio de Oliveira – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 31201/2 – Diego Reis de Oliveira – Vespasiano - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32005/2 – Eloar Brigida Martins – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 29764/8 – Erica da Silva – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/12. 29727/5 – Kle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV 10914034 11037439 11039344 10898799 10940740 10882009 11044872 10916047 10886299 11037454 10912731 11037462 10873552 10913051 11053485 10867265 109