2.428 Conclusão luciane lamonica bertoli - em: 05/05/2025
Ficha 242 de 243
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2407 VALIDADE - RETENÇÃO - ADMISSIBILIDADE - DESTINAÇÃO - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SÚMULA 538 DO STJ E PRECEDENTES. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1014611-34.2017.8.26.0037; Relator (a):Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquar
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1069 de processos distribuídos anualmente a esta Vara Cível, portanto, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio maior insculpido
DE SERVICOS - EIRELI - ME Nos termos do art. 1º, inciso III, alínea d, da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte autora intimada a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que se desincumbiu do ônus de promover a distribuição da carta precatória, perante o juízo deprecado, quando decorrido o prazo fixado judicialmente para a prática do ato. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0000884-57.2016.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) X M.C. FLORENCIO & CIA LTDA