Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : VIACAO GATO PRETO LTDA e filia(l)(is) VIACAO GATO PRETO LTDA filial SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00143712620134036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fulcro no art. 102, III, "a" da Constitu

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : VIACAO GATO PRETO LTDA e filia(l)(is) VIACAO GATO PRETO LTDA filial SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00143712620134036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fulcro no art. 102, III, "a" da Constitu

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DURATEX S/A filial SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS DURATEX S/A filial SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS DURATEX S/A filial SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS DURATEX S/A filial SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS DURATEX S/A f

Publicações Judiciais I ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DURATEX S/A filial SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS e outro(a) DURATEX S/A filial SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS e outro(a) DURATEX S/A filial SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS e outro(a) DURATEX S/A filial SP23457

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS e outro(a) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. SP234573 LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS e outro(a) CS BRASIL TRA

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Não há omissão no acórdão embargado, pois esta Turma foi categórica ao afirmar que os interessados não dirigiram seu inconformismo quanto à aplicação da Súmula 182/STJ na decisão da Presidência desta Corte que não conheceu do agravo em recurso especial. 4. Embargos de declaração rejeitados." (EDcl no AgInt no AREsp 858.482/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 19/09/2016) A mera alegação de visarem ao prequestionamento da matéria não jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Mauro Paulo Galera Mari Relator :Des. Alexandre Bastos Juiz Prolator : Juiz Diogo de Freitas 192 - Nº: 0812049-03.2018.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 13ª Vara Cível Ação Originária : 0812049-03.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Seguradora Líder dos Consórc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 Nº : 0803830-21.2016.8.12.0017 - Apelação Cível Origem : 0803830-21.2016.8.12.0017 - Nova Andradina / 1ª Vara Cível Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Vilson Bertelli Apelante : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Moises Batista de Souza (OAB: 20817AM/S) Advogado : Fernando Luz Perei

Publicações Judiciais I ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.00.010292-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO DF016619 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIE

Publicações Judiciais I ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.00.010292-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO DF016619 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIE