Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 PERITO 2372 MARTHA BARTH DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS CALDAS DE CAMPOS EDITAL DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020279-91.2016.5.04.0007 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELIZABETE DE SOUZA CRUZ RÉU: LUIZ CARLOS CALDAS DE CAMPOS e outros EXECUTADO: SANDRA MARA WEBER EDITAL DE CITAÇÃO PROCESS

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 958 16071311081675300 7 VT Porto Alegre Edital Edital Despacho Processo Nº RTOrd-0020279-91.2016.5.04.0007 AUTOR ELIZABETE DE SOUZA CRUZ ADVOGADO IVANIA MARIA LAZZARON(OAB: 32090/RS) RÉU LUIZ CARLOS CALDAS DE CAMPOS RÉU SANDRA MARA WEBER Despacho Notificação 000023897008 16070718153914400 Despacho 000023670975 Manifestação sobre 16063018150293600 Manifestação e

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1132 Número do processo: 0823301-19.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERVAL VIEIRA JUNIOR OAB: 244234/SP Participação: EXECUTADO Nome: CALDAS & LIMA LTDA - EPP Participação: EXECUTADO Nome: LUIZ CARLOS CALDAS DE LIMA Proc. 0823301-19.2018.8.14.0301 Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kub

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1021 Nº 17.671/2007. DEVER DE BAIXA DA INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE POR PARTE DO FISCO APÓS PERÍODO SUPERIOR A DOIS ANOS SEM APRESENTAR RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. EXAÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIMENTO. Considera-se contribuinte do Imposto Sobre Serviços o prestador de serviços. Inobstante a Certidão de Dívida Ativa seja revestida de presunção de liqu

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7272 pretensão deduzida, nos termos da fundamentação supra, para condenar a ré ao cumprimento da seguinte obrigação: PROCESSO: 0052100-87.2008.5.15.0072 A) Pagamento, em devolução, do desconto indevido equivalente a AUTUAÇÃO: [GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS, ELENICE R$ 1.304,18 (um mil trezentos e quatro reais e dezoito centavos), IVANETE CALDAS BREGOLATO, LUIZ CA

Publicações Judiciais ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50059689220114047112, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ALVARO SANTOS DA COSTA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Or

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 6333 que deverá comparecer Notificação na audiência portando sua CTPS; 2. Conforme Portaria 01/2016 deste Foro, não serão cumulados na Processo Nº RTSum-0020009-77.2017.5.04.0251 AUTOR OLDEMAR FRANCISCO RAMOS ADVOGADO RICARDO OLIVIERO BELLO(OAB: 28897/RS) ADVOGADO SUSANA RAMIRES DO NASCIMENTO(OAB: 63923/RS) RÉU NESTOR CHAGAS DE CARVALHO mesma ação os pedidos de

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : FABIO RODRIGO GUARESCHI ADVOGADO : Jose Alves dos Santos Junior e outro : Beatriz Alves dos Santos Silva e outro DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002363-67.2008.404.7004/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional MARCIA BORTOLOSO Leonidas Gioppo Nascimento DECI

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PORTO ALEGRE, 26 de Fevereiro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0020279-91.2016.5.04.0007 AUTOR ELIZABETE DE SOUZA CRUZ ADVOGADO IVANIA MARIA LAZZARON(OAB: 32090/RS) RÉU SANDRA MARA WEBER RÉU LUIZ CARLOS CALDAS DE CAMPOS PERITO MARTHA BARTH DOS SANTOS 1835 "Mudou-se". CERTIFICO, também, que face à observação contida no referido documento, de ordem, diligencio

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8317 DESPACHO Processo Nº ATOrd-0100256-85.2018.5.01.0221 RECLAMANTE RONALDO DA SILVA FELIX JUNIOR ADVOGADO Roberto Azeredo da Silva(OAB: 168167/RJ) ADVOGADO JORGE FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB: 206019/RJ) RECLAMADO ROSELEIDE SCHULLER RECLAMADO BR 5 - TRANSPORTE, TURISMO E SERVICOS LTDA - EPP RECLAMADO EDNEY MOREIRA DE CARVALHO TERCEIRO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU INTERESSADO In