Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Severino Xavier Brauna, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.69/72v. Processo: 0003456-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especie

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Recorrido Advogado(a) ALYSSON FEITOSA DA SILVA DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01597/2013-025-13-00.8 Recorrente REFRESCOS GUARARAPES LTDA. Advogado(a) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839PB) Advogado(a) CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397PB) Recorrido JOSÉ JANAILTON RODRIGUES DA SILVA Advogado(a) ANDRÉ WANDERLEY SO

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA CARMO DOS SANTOS TARGINO(OAB: 6338PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01380/2013-008-13-00.2 Recorrente ALINE SAMARA BATISTA PINHEIRO Advogado(a) WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251PB) Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Advogado(a) RAIMUNDO DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB: 9417PB) Recorrido TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Exequente UNIAO - FAZENDA NACIONAL Vistos, etc. Fale o patrono do exequente, no prazo de de 10 (dez) dias, acerca da certidão constante à pág. 10, da CPE de seq. 134, indicando meios para o prosseguimento da presente execução. Despacho Processo Nº RTOrd-0067800-76.2013.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00678/2013-010-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Adv

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 16 Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09:4

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000114-86.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Livramento. Interessados: 1º - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Livramento e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 18 36º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002135-69.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3405) e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia. Obs.: Impedido o Exmo. Sr

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 6 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Michelini de Oliveira Dantas Jatoba EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002944-59.2012.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: Dr(a). Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Municipio de Cajazeiras.

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 2016. - Se os embargos à execução fiscal possuem 02 (dois) pedidos (anulação ou redução da multa imposta pelo PROCON), o êxito parcial da pretensão - no sentido do acolhimento apenas da minoração do quantum da penalidade em execução - gera a acertada divisão pro rata das despesas processuais, não havendo que se falar em decaimento mí

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Pereira De Araujo Sobrinho, Advogado: Abraao Verissimo Junior, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado, Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0007347-24.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Delosma