Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2211 059.01.2008.001433-4 69/2008 Pref. Mun. Bananal Hilson Silva Rodrigues 059.01.2008.001434-7 70/2008 Pref. Mun. Bananal Hely Melo 059.01.2008.001439-0 75/2008 Pref. Mun. Bananal Maria Braga da Silva 059.01.2008.001440-0 76/2008 Pref. Mun. Bananal Paulo Henrique P. de Oliveira 059.01.2008.001441-2 77/2008 Pref. Mun. Bananal Paulo César do Nasc

Publicações Judiciais I ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, concedo a parte agravante o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que providencie a necessária autenticação das cópias do instrumento, ou proceda à declaração de seu patrono nesse sentido (art. 365, IV, CPC), sob pena de ser negado seguimento ao presente recurso. Intime-se. São Paulo, 18 de agosto de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019895-34.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.019895-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 731 parcial dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida, fls. 121/123. Manifestação do Município a fls. 129/131, com documentos a fls. 132/152 e a fls. 154/156, com documentos a fls. 157/162, comunicando o cumprimento da determinação judicial. A fls. 208-v/211 foi constatado o cumprimento das medidas, requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 707 diz respeito ao feito já ter sido extinto pela r. sentença de fls. 36/37, transitada em julgado (fls. 91), nada há a reconsiderar com relação a também decisão de extinção do feito de fls. 96, eis que nenhum prejuízo há a qualquer das partes.2. Abra-se vista à Fazenda Estadual para ciência. Com o retor

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF-3ª Região, Agravo Legal em Agravo de Instrumento nº 0002204-75.2012.4.03.0000/SP, Quarta Turma, rel. Des. Fed. Alda Basto, D.E. 20/07/2012). Além disso, consoante art. 15, da Lei de Execuções Fiscais estabelece: Art. 15 - Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz: I - ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia; e (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) II - à Fazenda Pública, a substituição dos bens

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF-3ª Região, Agravo Legal em Agravo de Instrumento nº 0002204-75.2012.4.03.0000/SP, Quarta Turma, rel. Des. Fed. Alda Basto, D.E. 20/07/2012). Além disso, consoante art. 15, da Lei de Execuções Fiscais estabelece: Art. 15 - Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz: I - ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia; e (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) II - à Fazenda Pública, a substituição dos bens

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O embargante, ora apelante (fls. 208/214), sustenta a ocorrência de prescrição em relação ao redirecionamento. Contrarrazões (fls. 220/222). É uma síntese do necessário. Trata-se de ato judicial publicado antes de 18 de março de 2.016, sujeito, portanto, ao regime recursal previsto no Código de Processo Civil de 1.973. A jurisprudência é pacífica, no sentido de que a eventual insurgência recursal é disciplinada pela lei processual vigente na data da publicação do ato judicial i

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O embargante, ora apelante (fls. 208/214), sustenta a ocorrência de prescrição em relação ao redirecionamento. Contrarrazões (fls. 220/222). É uma síntese do necessário. Trata-se de ato judicial publicado antes de 18 de março de 2.016, sujeito, portanto, ao regime recursal previsto no Código de Processo Civil de 1.973. A jurisprudência é pacífica, no sentido de que a eventual insurgência recursal é disciplinada pela lei processual vigente na data da publicação do ato judicial i

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Emerson Bernardo Pereira(OAB: 60166RJD) Supermercado Supersul Ltda. Antonio Carlos Guimaraes(OAB: 54304RJD) Luiz Gonzaga da Silva Maria de Lourdes Silva Tomar ciência do despacho de fls. 509, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante do interesse manifestado pelo executado, designo audiência de MEDIAÇÃO pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 950 201504/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/ SP) 54 - 0036928-84.2009.8.26.0114/50003 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Camargo Pereira - Embargte: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campi