Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 14751 Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora Sessão realizada em 12 de fevereiro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Acórdão Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA

Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de agosto de 2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 007007-6 HAYDEVALDA SAMPAIO ROGÉRIO MARTIM DE OLIVEIRA ALVINA MAURA DE OLIVEIRA SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) CENTRUS FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA CESAR CARDOSO e outro(s) DECIMA VARA CIVEL CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Caderno único ● 24/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANCA E EMPRÉSTIMO NÃO CONSTA ADVOGADO 3ª VCV BSB 106458-0/06 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (106444-4/06) CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 007054-1 DÁCIO VIEIRA GERALDO PINTO DA SILVA LUIZ CEZAR DA SILVA ADAILTON MOREIRA MENDES ADAILTON MOREIRA MEN

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2009 Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 17 de julho de 2009 LUCIANO VASCONCELLOS FERNANDO MATTOS SÉRGIO PERES FARIA e outro(s) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA 6ª VFP 56582-5/09 EMBARGOS DE TERCEIRO (45055-6/98 50228-2/98) CONHECER. JULGAR-SE PROCEDENTE. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, ELVI MARI MACIEL MATTOS, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que

Caderno único ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2009 Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 27 de maio de 2009 LEANDRO RICARDO DA SILVA BORGES LIDIENE RICARDO DA SILVA BORGES ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO 2ª VCV-GAMA - COBRANÇA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Rel. Desig. Desª. Embargante(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2008 00 2 004610-1 JOSÉ ROBERTO LUGON ROBERTO JORGE DINO, PAULO MARTINS LEÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS LEÃO, ANDRÉ LUIZ MARTINS LEÃO JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO e outro(s) MASSA FALIDA DE ITAPEMIRIM EMPREENDIMENTOS E CONSÓRCIO S/C LTDA ADILSON PAULA DA SILVA VFAL 37185

Caderno único ● 12/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão S. M. A. S. A. , A. S. A. J. A. S. A. , D. M. M. I. M. M. , L. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A. T. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A., D. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A. L. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A. TIAGO CARDOZO DA SILVA TIAGO PUGSLEY M. P. D. F. T. 4ª VFP 81634

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 490 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. INDEVIDA. Ao opor embargos, a empresa apenas exerceu o seu direito constitucional de defesa, não tendo qualquer intuito protelatório, no que há de ser excluída a multa aplicada na decisão dos embargos. Parcialmente provido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs.

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2288 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TRIBUNAL REGIONAL DO TST.CSJT.GP nº 15/2008. CAMBÉ-PR, em 13 de Agosto de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000455-58.2011.5.09.0242 AUTOR J. C. M. D. S. ADVOGADO DENILSON GUILHERME DE PAULA(OAB: 40733/PR) RÉU M. A. S. A. ADVOGADO ROBERTO TRIGU

Caderno único ● 20/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) I. M. M. , L. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A. T. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A., D. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A. L. A. A. M. rep. por A. A. M. S. M. A. S. A. TIAGO CARDOZO DA SILVA TIAGO PUGSLEY M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de In