Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 44 JARDEL MARINHO DE AQUINO SERVIDOR PÚBLICO 45 EAN JOSIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO SERVIDOR PÚBLICO 46 JORGE AUGUSTO SILVA MENDES SERVIDOR PÚBLICO 47 JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO 48 JOSE LUIZ SOUZA RODRIGUES SERVIDOR PÚBLICO 49 JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS SERVIDOR PÚBLICO 50 JOSIANE TEIXEIRA REIS SERVIDOR PÚBLICO 51 KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA SERVIDOR PÚBLICO 52 KEL

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 43 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 843/2019 - GAB/SEMAS DE 07 DE JUNHO DE 2019 OBJETIVO: CAPACITAR PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES PÚBLICO NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ALTAMIRA/

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 31 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 571/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: REALIZAR PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NOS MUNICIPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BRAGANÇA/PA E CAPANEMA/PA PERÍODO: 06/05/2019

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 Servidores: - 5891108/ 3 – RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI – (Assessor) - 6403563/ 1 - THALITA MAYAN ESQUERDO ANDRADE – (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 464225 PORTARIA Nº 1224/2019 - GAB/SEMAS DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Objetivo: Realizarem vistorias técnicas em empreendimentos localizados nos municípios citados. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.81

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 III - subsidiar o Governo do Estado para a tomada de decisões sobre a preparação e implementação de possíveis instrumentos de mercado de carbono. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A alteração dos membros do Grupo de Trabalho ou do seu prazo de vigência deverá ser devidamente justificada e realizada por meio de ato formal do Secre

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.119 Vozes”, que ocorrerá no período de 27/09 a 30/09/2022, em Natal/RN. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput c/c art.13, inciso VI da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao Processo nº 2022/973843 de 02 de agosto de 2022, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 19.152,

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 Portaria: 1182/2020 Objetivo: Dar apoio administrativo no escritório de Tomé Açu. apoio administrativo no escritório de Tomé Açu. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 55588821/FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 01/06/2020 a 05/06/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA Protocolo: 548024 Complementação de diária referente a Papeleta nº 35899/2020, Portaria

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 00093/2022 - GAB/SEMAS 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Objetivo: Realização de Vistoria Técnica na área da empresa Imerys Rio Capim Caulim e arredores, em relação ao acidente ocorrido no dia 06/12/2021 de forma a responder de forma assertiva as demandas do MP e PGE. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Barcarena/PA. Pe

Diário Oficial ● 07/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33818 Portaria: 0435/2019 Objetivo: Realizar f scalização volante. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 572236421 / MAICON JOSE DE SANTANA SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 07/03/2019 A 09/03/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 411717 Portaria: 0428/2019 Objetivo: Dar apoio ao cerimonial de abertura do “Treinamento para captura de Morcegos”. Fun

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA DE DIARIA Nº 001/2020; BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SALUSTIANO SILVA; MATRÍCULA: 3175510; CARGO: MOTORISTA; FONTE DE RECURSO: 0261006357; OBJETIVO: CONDUZIR O VEÍCULO DA EMATER DE PLACA FRI3I06 PARA A VIAGEM DOS EMPREGADOS JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONA E GLEISON JOSE KIYOSHI SATO BARROS, NO DIA 25 DE OUTUBRO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ATÉ ALTAMIRA. RESSALTE-SE QUE A VIAGEM SERÁ REALIZADA NO DIA DE DOMINGO (25) PARA QUE HAJA TEMPO HÁBIL PARA A CONCL