Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)" Finalmente, informou o Comando do Exército Brasileiro que o cadastro das armas deve ser feito pela própria Polícia Federal perante o Sistema Nacional de Armas - SINARM, conforme disposto nas letras "a" e "b", inciso I, §1º, do artigo 1º e inciso III, do Decreto nº. 5.123, de 1º de julho de 2004 (fl. 38). Diante desse dissenso, reputo necessárias as informações do d. impetrado, inclusive no tocante a efetiva entrega das armas aos destinatários eleitos por S. Exª. Para esse fi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se vista à autora/exequente para requerer o que de direito para o devido prosseguimento, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo para aguardar futuras manifestações. Int SãO PAULO, 17 de setembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5010843-83.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: MANOEL GOMES LIMA D E S PA C H O Dê-se vista à autora/exequente para requerer o que de direito para o devido prosseguimento, no prazo de 15 d

Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)" Finalmente, informou o Comando do Exército Brasileiro que o cadastro das armas deve ser feito pela própria Polícia Federal perante o Sistema Nacional de Armas - SINARM, conforme disposto nas letras "a" e "b", inciso I, §1º, do artigo 1º e inciso III, do Decreto nº. 5.123, de 1º de julho de 2004 (fl. 38). Diante desse dissenso, reputo necessárias as informações do d. impetrado, inclusive no tocante a efetiva entrega das armas aos destinatários eleitos por S. Exª. Para esse fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 442 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Edênia dos Santos Silva Gomes Réu: Manoel Gomes Lima Citando(a): MANOEL GOMES LIMA, brasileiro casado, nascido em 10/02/1981, filho de Agnelo Lima e de Luzia Gomes Lima, artesão, residente e domiciliado atualmente em local incerto e não sabido EDITAL DE CITAÇÃO* COM PRAZO DE 20* DIAS O(A

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA GUSTAVO PINTO COELHO VIMIEIRO(OAB: 099550) MANOEL GOMES LIMA Crystiane da Cunha Bezerra(OAB: 7709/B) 178 que, na hipótese, tampouco se configurou o mandato tácito. Registra-se, finalmente, que a juntada da nova procuração aos autos (ID 50f2112) não altera o entendimento quanto ao não conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 ORIGEM:5449108260004 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:CARLOS ROBERTO SAMBRANA Requerido:ANA PAULA BARBI E OUTRO VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:224.01.2012.040331 Nº ORDEM:04.01.2012/001407 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. B. D. P. ADVOGADO:187186/S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3220 479 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800033-75.2020.8.02.0049 - Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Manoel Gomes Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu MANOEL GOMES LIMA da acusação de ameaça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Sueli Domenique Gomes e Outros VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514892-75.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Pedro Corumba de C. Neto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013508-65.2014.8.26.0079 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Massa Falida de Companhia Americana Industrial de Onibus ADVOGADO : 349832/SP - Fabio Vivan Pampado REQDO : CLODOALDO SILVA FILHO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013495-66.2014.8.26.0079 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Massa Falid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 PROCESSO :1016791-34.2016.8.26.0562 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Manoel Gomes Lima ADVOGADO : 274232/SP - Vanussa de Sara Baltazar Lima EXECTDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016812-10.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Civita