Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0719066-17.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF0030936A - MARCIO LIMA DA SILVA, DF49342 - JOYCE BARROS DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: DF30618 - VANUSA LOPES FERREIRA HERMETO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF20859 - MARCELIA LOPES PERNA. T. Adv(s).: . Por tais fundamentos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos 485, I c/c 321, parágrafo úni

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 que isso não exclui o fato de os pais continuarem criando a filha e presente na sua vida e educação, como de fato fazem. Afinal, são os ?laços familiares? que se entrelaçam para formação daquilo que vemos e construímos como família. Entrelaçados formam as ?redes familiares?, unidas por laços de sangue e de afeto, que, invariavelmente, instaura os laços sociais. Na rede familiar há afeto e

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 7 de agosto de 2018 17:09:03. SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA Diretora de Secretaria DECISÃO N. 0731351-03.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. Adv(s).: DF6923 - EDEWYLTON WAGNER SOARES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Diante do manifesto conflito de interesses entre a curadora e o interditando, nomeio a Cur

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 N. 0717096-40.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. Adv(s).: DF40625 - GABRIELA VIANA ROCHA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo formulado no ID nº 16048437, e em consequência, exonero o autor (R. R.) da obrigação alimentar assumida em face de seu filho (M. C. S. R.). Por consequência,

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 N. 0004649-25.2017.8.07.0007 - SOBREPARTILHA - A. A. Adv(s).: DF33184 - EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0004649-25.2017.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ALDO DE MAGALHAES S

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N. 0703111-89.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF51512 - KAYRON BRENO RODRIGUES MARQUES, DF37454 - MARIO FRAGA DE OLIVEIRA. Justifique a parte ré a pertinência da prova oral requerida, especificando a necessidade e utilidade para a solução da lide e indicando o seu objeto, sob pena de indeferimento, independente de nova intimação. Prazo de 05 (cinco) dias. N. 0703

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 o pedido de busca e apreensão. Ressalte-se que a parte fica advertida da possibilidade da adoção da medida de busca e apreensão em caso de descumprimento reiterado da ordem judicial, além de outras cabíveis. A fim de evitar a ampliação do litígio entre as partes, reputo adequada a antecipação da audiência, a qual fica designada para o dia 25 de junho de 2018, às 17h15min, a ser realizada na

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Nº 2015.07.1.009245-3 - Arrolamento Sumario - A: TOBIAS DOS SANTOS GONCALVES e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: GENIVALDO DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. Resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Todavia, suspendo sua exigibilid

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Tal presunção, no entanto, é relativa, podendo ser afastada quando a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente." (STJ, REsp nº 973.553/MG, Relator Ministro Raul Araújo, 4ª Turma, DJe de 08.09.2011). A própria Lei Instrumental Civil de 2015 transita nesse sentido. Se por um lado dispõe,

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 ação fazendo constar no campo pertinente somente os autores ( Isabelle e Paulo), cadastrando a meeira (Jeysa) e demais herdeiros (Davi e Jéssica, representados por Jeysa) no polo passivo da ação. N. 0707610-19.2018.8.07.0020 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: CLEYTON HIDEKI TAKAHASHI. Adv(s).: DF34553 - SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À Sec