Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1279 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:PAULO ROGERIO SILVERIO VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2009.009550 Nº ORDEM:11.01.2009/000190 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/5447 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:WILLIAM FARIAS DUARTE VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 69 990.09.125649-8; Habeas Corpus; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 165/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Leite Guedes Junior; Paciente: Claudia Aparecida do Amaral; Advogado: Joao Leite Guedes Junior (OAB: 57272/SP); 990.09.125650-1; Habeas Corpus; Comarca: Dois Córregos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 914 0034984-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO - Paciente: Eduardo Alexandre de Sousa Cavalcante - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) 0035146-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Águas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 66 990.10.321701-2; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0124276/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: SANDRA CRISTINA SBAIS; Paciente: Henrique Lino Prates e outro; Advogada: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB: 235455/SP); 990.10.321744-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 934 SANTOS PORTEZAN - Paciente: Jessica Aline da Silva Borges - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. - Advogado: FLÁVIO DOS SANTOS PORTEZAN (OAB: 287023/SP) 990.10.106986-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: FLÁVIO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 422 processual. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise de circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumária. Por outro lado, a liberdade provisória não dispensa o exame minudente de circunstâncias objetivas da causa e do eventual preenchimento de requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 573 denúncia em face de FELIPE RAFAEL DA SILVA.A peça preenche os requisitos legais e há nos autos elementos suficientes a autorizar a persecução penal, não estando presente, ademais, qualquer das hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal. Cite-se o acusado, por edital, para que ofereça, no prazo de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 692 Nº 0031915-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Alex Alexander dos Santos - Impetrante: Marco Antonio Rojo - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Marco Antonio Rojo, com pedido de liminar, em favor de ALEX ALEXANDER DOS SANTOS, pleiteando a extensão da ordem concedida aos corréus no Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 107 Paciente: Marcos Anderson Anastácio; Advogada: Deolane Bezerra Santos (OAB: 348207/SP); 0080039-62.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0078665-55.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Vicente Pereira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 87 990.10.254938-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499912; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Fabricio Fabiano Nogrega Luz; 990.10.254960-7; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2008.001650-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido