Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/10/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002984-04.2015.403.6113 PROT: 15/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA ADV/PROC: SP087658 - MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRAS

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Os requisitos previstos no artigo 535, do Código de Processo Civil de 1973, ou no artigo 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, devem ser observados nos embargos de declaração destinados ao pré-questionamento. 5. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INST

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018655-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: FLABEG BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP8765800A INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FLABEG BRASIL LTDA. contra decisão que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado na origem, indeferiu o pedido de liminar formulado com o objetivo de que fosse mant

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Os requisitos previstos no artigo 535, do Código de Processo Civil de 1973, ou no artigo 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, devem ser observados nos embargos de declaração destinados ao pré-questionamento. 5. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INST

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Os requisitos previstos no artigo 535, do Código de Processo Civil de 1973, ou no artigo 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, devem ser observados nos embargos de declaração destinados ao pré-questionamento. 5. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1788 do encaminhamento ao Juízo Deprecado. - ADV: GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP), MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 0013257-07.2017.8.26.0161 (processo principal 4004300-85.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1788 do encaminhamento ao Juízo Deprecado. - ADV: GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP), MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 0013257-07.2017.8.26.0161 (processo principal 4004300-85.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 242 Viaria Ltda - Jose Ricardo de Queiroz Telles - - Nathalia Lauria de Queiroz Telles - - Polimpacto Comercio e Serviços Ltda - Fl. 485: Reitere-se a intimação do Sr. Expert. Intime-se. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), RENATO DE MELO PAZ (OAB 63726/SP), OSVALDO SANDOVAL FILHO (OAB 178493/SP) Processo 0188590-69

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1896 preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciais/despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo, ainda, juntá-lo aos autos digitais. d) - havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferid

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5011192-19.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 8ª VARA FEDERAL CÍVEL OUTROS PARTICIPANTES: PARTE AUTORA: HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA. ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658-A CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5011192-19.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab.