91 Conclusão marcos roberto meneguim - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1790 PARANAPANEMA LTDA X LINCON FRANCISCO MATTOS - Fls. 38 - Acolho o pedido de fl.36/37, citando-se o requerido, via edital. De se lembrar que a publicação do edital deverá ser realizada no prazo máximo de quinze(15) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes me jornal local, ex vi, do disposto n
AUTOR: LEONEL TORRES DO NASCIMENTO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004804-39.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LUIZ BARBI ABUJAMRA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004805-24.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 PROCESSO :1501166-40.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Recanto dos Passaros Iii Empreen Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501167-25.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Gsp U
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1500093-67.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Mariane Oda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500094-52.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDO : Regis Daniel Luscenti VARA:SAF - SERVIÇO D
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Hamilcar Fernandes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506221-64.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Claudilene Monteiro de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506222-49.2020.8.
P. R. Intimem-se, cabendo à concessionária-ré o imediato cumprimento da sentença, independente da interposição de quaisquer recursos (art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC). Havendo recurso, processe-se como de praxe no efeito unicamente devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC), subindo os autos oportunamente. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, desde que comprovado o cumprimento da sentença, arquivem-se com as baixas devidas. 0004808
AUTOR: LEONEL TORRES DO NASCIMENTO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004804-39.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LUIZ BARBI ABUJAMRA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004805-24.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN
Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004783-63.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: CLEIA APARECIDA LASKOS Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004786-18.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECD
ADVOGADO: SP332845 - CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004808-76.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSI
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2788 integral pagamento no prazo legal, fica a verba reduzida pela metade. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP) Processo 0003312-07.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003312) - Execução de Título Extrajudicial -