19 Conclusão marcos silveira de barros - em: 04/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
34 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r JOSE PINHEIRO DE AZEVEDO 293331 5 1 DL GERAL A DL GERAL B JOSE PINTO DE OLIVEIRA 211561 6 1 DL GERAL A DL GERAL B JOSE REZENDE DE ANDRADE 22186 1 1 DL GERAL A DL GERAL B JOSE RIBEIRO DE CARVALHO 39574 9 1 DL GERAL A DL GERAL B JOSE RICARDO DE OLIVEIRA NETO 294309 0 1 DL GERAL A DL GERAL B JOSE SALGADO FILHO 220395 8 1 DL GERAL A DL GERAL B J
10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ
10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ
12 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marlene Rosa da Costa, Varjão de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700260/2019. *Processo n° 04934/2018, Usuário: Osvaldo Barbosa de Oliveira, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702067/2018. *Processo n° 08019/2018, Usuário: Rosana Maria Peres, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702032/2018. *Processo n° 04459/2018, Usuário: Sebastião Rodrigues Teixeira, S�