Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO PAULO RAMOS(OAB: 10438/BA) MARCEL DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 32765/BA) PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 45186/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1261 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Int

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 911 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) AIRTON JOSE TOLIO BUDEL PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CELIA PIMENTEL E PIMENTEL LUSTOZA EIRELI Fica notificado do despacho ID 17f18df. SALVADOR/BA, 23 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO MANUELLA CARVALHO SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0000779-68.2019.5.0

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b28f85 932 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. Vistos etc., Cancelada a penhora incidente sobre o bem imóvel de matrícula nº 17.150, conforme ofício de Id ab91383, devolvam-se os autos findos ao Arquivo Definitivo. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2022. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juíza do Trabalho Ti

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Em caso de inadimplemento, ter-se-á a Reclamada como citada. 1200 RECLAMANTE ADVOGADO VALMIR DE JESUS FERREIRA LAIANE DE SOUSA SANTOS(OAB: 34756/BA) SANDRO LEONY SOUZA COSTA(OAB: 47089/BA) ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 7556/SE) ITATIAIA ENGENHARIA LTDA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA(OAB: 684-A/BA) BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA(OA

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 686 Ressalta-se, ainda, que deverá ser utilizado como indicie de RITA MARIA AMARAL OLIVEIRA Servidor correção monetária, a Taxa Referencial Diária (TRD), pois eventual discussão em relação ao índice IPCA-E deverá aguardar o julgamento do mérito das decisões liminares de igual teor, Processo Nº ATOrd-0000779-68.2019.5.05.0019 RECLAMANTE VALNEI SANTOS MAGALHAES AD

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PERITO 1558 ANTONIO DELFINO RIOS MOTA parte autora, inclusive encargos previdenciários e fiscais. Sem Intimado(s)/Citado(s): razão. Não constou tal determinação na sentença porque não foi - MARIA CELIA PIMENTEL E PIMENTEL LUSTOZA EIRELI verificado nos autos nenhum verba paga pela reclamada sob idênticos títulos, dos deferidos em sentença. ITEM III– Traz a emb

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1105 Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a impugnação ora 1. DAS HORAS EXTRAS- O impugnante alega que nos cálculos apresentada, fixando o quantum debeatur da reclamada em R$ apresentados não foi observado o correto percentual de 50% sobre 7.561,28 ( sete mil quinhentos e sessenta um reais e vinte e oito as horas extras. Procede a alegação. O cálculo impugnado util

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2034 Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 6ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/56

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Reclamada que deverá comprovar o seu recolhimento, no prazo de tentativas de conciliação não lograram êxito. Autos vieram cinco dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena conclusos. É o relatório. de penhora. 895 II – FUNDAMENTAÇÃO Aguarde-se o cumprimento do acordo. Cumprido o acordo, 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS/DA MANIFESTAÇÃO DO arqu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2034 Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 6ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/56