Diário Oficial ● 05/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33797  11 Terça-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Francisco Felix de Lima – CPF: 126.318.922-91 Marca: TOYOTA/YARIS SD XLPLUSAT 1.5 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201901000109 de 04/02/2019 - Proc n.º 002019730001100/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo De

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 classe “--”, lotada (o) no (a) CCDQ/1°CRS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 30.06.12 A 29.06.15. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.04.21 A 04.05.21 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 02.03.2021 Marco Antonio Rodrigues Normando Protocolo: 632663 PORTARIA Nº. 143 DE 02 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR DO 1° CENTRO R

Diário Oficial ● 13/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33496  13 Segunda-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 50% do serviço contratado, no Antigo prédio Sede, reduzindo financeiramente 29% do valor total do contrato, a partir de 31/10/2017, com fulcro no artigo 65, § 2, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 233.660,24 (Duzentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Contratado: C & S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Endereço: Al. Moreira da Costa, nº 14 B1, Bairro: São Brás , CEP

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  11 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 ANA CRISTINA ALVARES GUZZO ANA CRISTINA DIAS BRITO ANA LUCIA CALDAS DA SILVA ANA PAULA NOGUEIRA DE SOUZA ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA ANDRE FERREIRA GOMES ANDRE GUSTAVO COELHO PEREIRA ANDREA CAROLINA CHAGAS DE MIRANDA ANDREA NOGUEIRA OTONI ANDREIA MARIA ROCHA DA SILVA RODRIGUES ANDREIA RIBEIRO NUNES ANILEA GOMES MIRANDA PAVAO COSTA ANNA CAROLINA LIMA LINHARES ANNA KARLA DOS SANTOS VASCONCELOS ANNA PAULA ALVES MONTEIRO COSTA ANTON

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33507 Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA N° 752 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2017/460261 e 2017/465262. R E S O L V E: REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 0426 de 25/05/1999, publicada no DOE nº 28.977 de 02/06/1999, que ced

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  13 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 1076 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2018/506166. R E S O L V E: DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o servidor AMIRALDO DA SILV

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  25 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 57195461/2 LUIS MAURO DE SOUZA PANTOJA 2021/2022 02/01/2023 A 31/01/2023 54194705/1 MARLUCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA 2021/2022 02/01/2023 A 31/01/2023 5939901/1 LUIZ DE OLIVEIRA DORNELLAS JUNIOR 2021/2022 02/01/2023 A 31/01/2023 5896250/1 MARY CELIA DO SOCORRO BARROS DE FREITAS 2021/2022 02/01/2023 A 31/01/2023 57206795/1 LUIZ MARIA ALVES FELIPE FILHO 2021/2022 02/01/2023 A 31/01/2023 5465982/4 MAURICI

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.746 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 54191343/1 MALU MELISSA MARQUES SOARES 2020/2021 01/12/2021 A 30/12/2021 5104963/1 MARIO NAZARENO LACERDA DE MATOS 2020/2021 01/12/2021 A 30/12/2021 107069/1 MANOEL DE SOUSA BARBOSA 2020/2021 01/12/2021 A 30/12/2021 57208010/1 MARISTELA DA SILVA NASCIMENTO RIBEIRO 2019/2020 01/12/2021 A 30/12/2021 57205579/1 MANOEL RAIMUNDO MOREIRA COSTA 2019/2020 01/12/2021 A 30/12/2021 57191024/1 MARIVANE DA SILVA MAC

Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 RESOLVE: CONCEDER a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA FARIAS, Id. Funcional nº 5898338 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Diretoria Operacional - SESPA, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 19 de Novembro de 2016 a 28 de Novembro de 2016. PORTARIA Nº 151 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 23 Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 86690-1 729850-1 54190555-1 5243416-1 54194550-1 54189918-1 57194285-1 54194076-1 57207433-1 107069-1 54189292-1 5177545-2 5082498-1 54191289-1 57197202-1 57231592-1 54194799-1 5853630-3 5794323-2 57210147-1 5430909-2 55585563-1 57206391-1 5905809-1 5949423-1 54190028-1 5091349-3 57206941-1 57175343-1 54182338-2 5685834-1 54182572-2 54190689-1 57206931-1 5088356-1 5519241-1 5167191-1 5089239-1 5177006-1 5118026-1 LUIZ