Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 4600 Regular a representação. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Apresentem os recorridos contrarrazões no praz

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 5158 fins de reexame necessário, ante o valor arbitrado para a Dados da conta judicial para débito: 3500105087673 - valor condenação, nos termos do que dispõe o artigo 496, §3º, do CPC. originário de R$ 200,00. Intimem-se. Nada mais. Determino a Vossa Senhoria que proceda a transferência para PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES os Cofres Municipais, atentando p

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 6545 IPCA-E como índice de atualização monetária a ser aplicado a partir Intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 15 dias, comprovar no de 25.03.2015, em respeito à modulação estabelecida pelo C. TST. processo o depósito referente aos honorários advocatícios, no Em tais circunstâncias, passo a adotar o entendimento do C. TST, importe de R$ 200,00 (duzentos

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10693 Contra a r. sentença que julgou procedentes os pedidos (ID. 0b1da25), recorre o reclamado (ID. 5d3e192). Preliminarmente, suscita a incompetência material da Justiça do Trabalho. Após, sustenta ser indevida condenação ao depósito de Acórdão Processo Nº RO-0012649-05.2018.5.15.0040 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO BRUNA CR

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10697 Contrarrazões conforme ID. 4824cd2. O Ministério Público manifesta-se pelo prosseguimento do feito (ID. 5f5ef1d). Intimado(s)/Citado(s): - MARIO ROBERTO MOTTA É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO V

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA(OAB: 150706/SP) HORTI ORGANICO LTDA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - HORTI ORGANICO LTDA. - IARA JULIENE DE OLIVEIRA BUENO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPINAS Processo Nº RO-0012649-05.2018.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1254 e determinado, impõe a parte que liquide os pedidos. Ressalto que não há qualquer previsão legal na CLT para dar prazo à parte fazer o que deveria ter feito no ajuizamento da ação, pois Fundamentação não cabe ao Juízo fazer o trabalho da parte, dando-lhe prazos para VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO fazer o que a lei mand

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 autora no que concerne às férias usufruídas, no prazo de 10 dias a Intimem-se. contar da intimação para fazê-lo, sob pena de multa diária, ora Nada mais. Despacho fixada em R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00, por descumprimento de obrigação de fazer, a favor da autora, e anotação supletiva pela Secretaria. Tudo nos termos da fundamentação e conforme se apurar

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 5323 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA O reclamado impugnou o valor atribuído à causa, sustentando ser Fundamentação aleatório, não refletindo o valor das pretensões elencadas no pedido Cruzeiro, 21 de janeiro de 2019. inicial, infringindo assim o art. 840, §3° da CLT. Rejeita-se a impugnação. Processo nº 0012649-05.2018.5

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3836 encerrada a instrução processual, pois, pela análise da inicial, são improrrogáveis. 5. Após, se inexistirem pedidos relativos à verifica-se possível o julgamento antecipado da lide. 6. Por fim, eventual dilação probatória, ou sendo essa desnecessária, estará tornem os autos conclusos para julgamento. Cruzeiro, 18 de encerrada a instrução processual, p