Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 : S. J. da S. R. : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) : Hoana Maria Andrade Tomaz (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1981 150 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0715707-79.2013.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Estácio Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Embargado : Sebastiao M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 Advogada : Danielle Lima Nascimento (OAB: 11286/AL) Apelado : Maxwell Idalino dos Santos Ribas Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB: 647/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 41 Classe do Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1969 Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : Manoel Euclides dos Santos Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 158 SUPERIOR RECONHEÇA EXISTENTE O VÍCIO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 138 Embargos de Declaração nº 0006515-71.2010.8.02.0001/50000 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Procurador : Guilherme Emmanue

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Representando o : Paulo Xavier de Moraes Filho Apelado : M. de M. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelante : M. de M. Procurad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2035 Representando o : Wermesson Almeida da Silva Tavares Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelado : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Guilherme Emm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 67 Classe do Processo: Apelação 0722463-07.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Estácio Silveira Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1853 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L) Apelado : Ivaldivan Jatobá dos SAntos Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Ne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1934 Comarca: Santa Luzia do Norte Vara: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte Agravante : João Pereira da Silva Advogado : Flávio Rodrigues Mota (OAB: 6715/AL) Agravado : Ministério Público Estadual Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 5 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803805-38.2016.8.02.0000 Comarca