Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2016/6314000387 ATO ORDINATÓRIO-29 0000318-72.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6314002174 - MARIA DOS SANTOS PEREIRA (SP300259 - DANIELA MENEGOLI MIATELLO, SP301119 - JULIANA ALVES PORTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes quanto à data agendada para a realização de perícia, especialidade Ofta

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrapolou os limites da lei a regulamentar; bem como que a ausência de contribuição adicional para o segurado contribuinte individual não é obstáculo, na medida em que esse diferencial só surgiu para todas as categorias com o advento da Lei nº 9.732/98. Sem me descurar dos argumentos expostos, com eles não posso concordar. Explico. A redação original do Parágrafo 5º, do artigo 195, da Constituição Republicana de 1.988 traz o que ficou conhecido na doutrina e jurisprudência como

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARION (SP208112 - JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR) 0000982-26.2014.4.03.6136 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6314002194 - IZILDO APARECIDO MAZZEO (SP208112 - JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR) 0000006-33.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6314002178 - JAIR DERENZZI (SP208112 - JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR) 0001833-16.2014.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6314002196 - GILBERTO APARECIDO GRILLO (SP208112 - JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR) 0001

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, FICA INTIMADA a parte autora quanto à dilação de prazo concedida, (30 dias), conforme requerido através de petição anexada em 21/01/2015. 0001878-20.2014.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314000405 - CLEUSA MARION ALVES (SP208112 - JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000199-43.2018.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMIR DONIZETI TAMAROSSI ADVOGADO: SP382169-LEILA RENATA RAMIRES MASTEGUIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/08/2018 15:30:00 PROCESSO: 0000206-35.2018.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 Nº ORDEM:01.04.2009/001826 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:DERNEVALDO FERREIRA SOARES ADVOGADO:128034/SP - LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2009.014680 Nº ORDEM:01.04.2009/001827 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE:D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000384-86.2015.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314001518 - LUIZA ENCARNAÇÃO CECHINI DIAS LASSO (SP202067 - DENIS PEETER QUINELATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163- LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000143-15.2015.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314001510 - NEIDE DE OLIVEIRA (SP240320 - ADRIANA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000146-67.2015.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anexe aos autos cópia do Processo Administrativo, referente ao indeferimento que deu origem ao presente feito. Prazo: 30 (trinta) dias. 0000388-26.2015.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314001477 TEREZINHA JESUS DE OLIVEIRA (SP272136 - LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163- LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000829-90.2014.4.03.6136 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314001478 - JOSE ODAIR MANTOVANI (SP208

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEMPO DE SERVIÇO (ART. 52/4) 05/09/2016/RLUIS 6314000137 S PROCESSO: 000106885.2015.8.26.0607 (1268/15) ORIGEM: FORO DISTRITAL DE TABAPUÃ REQUERENTE: JOSE ESSIO MALANCHINO ADVOGADO: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR OAB/SP: 208112 REQUERIDO: INSS ADV.: LUIS A. STRADIOTTI - OAB/SP: 239163 ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART. 52/4) 05/09/2016/RLUIS JEF - CATANDUVA PROCESSO: 000116585.2015.8.26.0607 (1369/15) ORIGEM: FORO DISTRITAL DE TABAPUÃ REQUERENTE: MANOEL GONÇALVES DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ART.55/6) 14/07/2016/RLUIS 6314000125 S PROCESSO: 000117010.2015.8.26.0607 (1376/15) ORIGEM: FORO DISTRITAL DE TABAPUÃ REQUERENTE: CLAUDENIR DIAS PEREIRA ADVOGADO: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR OAB/SP: 208112 REQUERIDO: INSS ADV.: LUIS A. STRADIOTTI - OAB/SP: 239163 ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/4) JEF - CATANDUVA Emitido em 14/07/2016 12:48:58 PODER JUDICIÁRIO PAG.:2 Juizado Especial Federal Cível Adjunto Catanduva JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO À 1ª VARA