Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1591 Relatora Em consulta ao andamento da Reclamação Trabalhista originária (autos nº 0011653-49.2017.5.15.0005), no sistema PJE, verifico que houve prolação da R. Sentença em 14/05/2018, sendo todos os pedidos iniciais julgados improcedentes. Diante da substituição do ato judicial impugnado, qual seja, indeferimento da antecipação de tutela, por sentença superveni

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 ADVOGADO da demora, indefiro, por ora, a liminar postulada. IMPETRANTE ADVOGADO Comunique-se a Vara do Trabalho de origem do teor desta decisão, solicitando-se informações (artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009). IMPETRANTE ADVOGADO Após, cite-se a litisconsorte, facultando-lhe a apresentação de ADVOGADO defesa no prazo legal. Decorrido o prazo para essa manifest

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Servidor 10576 Intimado(s)/Citado(s): - ARAUJO SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI - ME Processo Nº ATOrd-0001588-34.2013.5.15.0005 AUTOR MURILO PRADO ADVOGADO MÁRIO CEZAR BARBOSA(OAB: 118812/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) RÉU ARAUJO SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI - ME ADVOGADO VITOR RUBIN GOMES(OAB: 313826/SP) RÉU EMPRESA MUNIC

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3367 Desembargador do Trabalho Relator 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0010768-05-2016-5-15-0091 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 4a VARA DO TRABALHO DE BAURU Votos Revisores 1° RECORRENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU 2° RECORRENTE: RONALDO RONIS PEREIRA GOMES JUÍZ SENTENCIANTE: JULIO CESAR MARIN DO CARMO Acórdão Processo

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3371 ORIGEM: 4a VARA DO TRABALHO DE BAURU Votos Revisores 1° RECORRENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU 2° RECORRENTE: RONALDO RONIS PEREIRA GOMES JUÍZ SENTENCIANTE: JULIO CESAR MARIN DO CARMO Acórdão Processo Nº RO-0010768-05.2016.5.15.0091 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAUR

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, que 1588 Trabalho. introduziu o artigo 29-B no regulamento do FGTS depois de uma enxurrada de pedidos judiciais de liberação de recursos em contas vinculadas do FGTS apresentados na Justiça Federal em decorrência da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, Campinas, 18 de maio de 2018. publicada dois mese

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 ausência de homologação perante o órgão competente, 163 - RITA DE CASSIA EZAIAS possibilitando à parte dispor do FGTS e seguro-desemprego. Defiro, igualmente, a justiça gratuita, pois a Impetrante apresentou declaração de pobreza (ID 768f91b), firmada sob as penas da lei, PODER JUDICIÁRIO conforme art. 790, § 3º, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Oficie-se à D.

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0011249-08.2015.5.15.0089 LUIS FELIPE ZANARDO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO NELIO SOUZA SANTOS(OAB: 333116/SP) ADVOGADO GUILHERME DOS REIS MORAES(OAB: 353092/SP) RÉU EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU ADVOGADO ALINE RODRIGUERO DUTRA(OAB: 213117/SP) ADVOGADO FERNANDA DE MELO RIBEIRO ANDRADE(OAB: 367917/SP) ADVOGADO GREICI MARIA ZIMMER(OAB:

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 775 As testemunhas das partes deverão comparecer , documentadas (RG e CTPS), independentemente de notificação (art. 825 da CLT). Intimem-se as partes por meio dos procuradores, os quais deverão Tendo em vista o requerido pelo reclamante (ID. ef8c5b1) e pela cientificar seus respectivos constituintes da designação da primeira reclamada (ID. abae098), designo audiên

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Em consulta ao andamento da Reclamação Trabalhista originária (autos nº 0011653-49.2017.5.15.0005), no sistema PJE, verifico que houve prolação da R. Sentença em 14/05/2018, sendo todos os pedidos iniciais julgados improcedentes. Diante da substituição do ato judicial impugnado, qual seja, indeferimento da antecipa�