Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1237 Nº 9116254-88.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252061-7/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Delta Marques (e Outros) - Embargdo: Lourdes Rodrigues Souza Embargdo: Luzia de Oliveira - Embargdo: Maria Helena Martorelli Eggert - Embargdo: Maria de Lurde

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 MIDORI MOGUI NAKAE/TAKASHI NAKAE 84,245.12 84,245.12 - MIECESLAU MALYSZ 5,028.02 5,028.02 - MIEKO AOKI/KASUKO M KITAGUCHI 18,287.71 18,287.71 - MIEKO HIRANO 7,298.73 7,298.73 - MIEKO TAKEDA SASAKI 9,114.95 9,114.95 - São Paulo, Ano X - Edição 2323 MIEKO TOMITA 14,370.40 14,370.40 - MIGUEL A S SARDINHA/RAQUEL O PEREIRA/RAFAEL P SARD 5,028.02 9,529.56 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 861 375 - 994.09.249276-1 (0982678.5/3-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Joao Batista Zan - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Advogado: Mario Jose Pimenta Junior (OAB: 279360/SP) - Advogado: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 831 CBPM e deram parcial provimento ao recurso das autoras. V. U. - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 994.09.250094-6 (0980870.5/5-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juiz Ex-officio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 564 Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.05.133154-9/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Mogi das Cruzes - SERV ANEXO FAZENDAS - Agravante: Lojas Arapua S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Joao Luis Guimaraes (OAB: 98613/SP) FERNANDO CELSO DE AQUINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1882 Vilar Mamede - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o sil�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2651 - A MATÉRIA REFERENTE AO DIREITO À COMPENSAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11,98%, RESULTANTE DA CONVERSÃO EM URV DOS VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS, COM O REAJUSTE OCORRIDO NA DATA-BASE SUBSEQUENTE, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 561.836/RN. - A APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DA LEI Nº 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1377 VENANCIO (OAB 131615/SP) Processo 0031719-11.2018.8.26.0053 (processo principal 0011797-57.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Reifer Estruturas Metalicas e Construções Ltda - Vistos Não se desconhece que a Fundação exequente goza da isenç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1322 Processo 0609626-54.2008.8.26.0053 (053.08.609626-8) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Beatriz dos Santos Freitas - - Antonio Iecks - - Antonio Mourisco - - Antonio Pereira de Souza Filho - - Benedito Santiago - - José Dorival Bovo - - José Francisco Cintra - - José Gomes Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 362 Nº 994.07.157108-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Santa Fé do Sul - Agravante: Roberval Vieira Monteiro - Agravante: Valcir Herrera Rodrigues - Agravado: Ministerio Publico - Agravado: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fe do Sul - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apres