10.015 Conclusão ministério público. servirá - em: 05/05/2025
Ficha 6 de 1002
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 697 no parágrafo único do artigo 84 da Lei 9099/95. Nos termos dos §§4º e 6º do art. 76 da Lei 9.099/95, a pena não terá efeitos civis, não importará em reincidência e nem constará de certidão, salvo para impedir novo benefício no prazo de cinco (05) anos. Acolho as razões aduzidas pelo representan
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 2492 instrução e julgamento em continuação para data próxima. Expeça-se ofício para informações e descontos, se requeridos, bem como para que a empregadora forneça a este Juízo, os três últimos comprovantes de pagamento do réu. Expeça-se ainda, ofício à instituição financeira bancária NOSSA CAIX
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2233 SP) Processo 0010291-53.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gil Guilherme Nobrega Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, designo o dia 09 de novembro de 2018, às 16:40 hs. Int. - ADV: FA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2122 Processo 0008286-58.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L. - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2018, às 15:45 horas. Intime-se réu e defensor. Intime-se a vítima no ende
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2754 se o órgão de representação do município de Capão Bonitopara que, querendo, ingresse no feito.Após, ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de notificação ecientificação.Int. - ADV: LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP) Processo 1003341-46.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1445 Processo 0013987-05.2014.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005586-72.2014.8.26.0278 - 2ª Vara Criminal) - Jefferson Rodrigues de Oliveira - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 21/11/2014, 15:00h. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1793 FA do IIRGD. A prescrição em abstrato irá ocorrer em 04 de dezembro de 2022(art. 129) e em 04 de dezembro de 2017 (art. 330) - anote-se na autuação. Regularizem-se os assentamentos do cartório. Efetue pesquisa no sistema a fim de verificar se constam outros processos em nome do réu e, se positivo, c
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1857 LACERDA (OAB 209999/SP) Processo 1000612-96.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. A. da S. de S. - G. A. de S. Vistos. Fls. 15/16: Anote-se. Designo audiência tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 8 de abril próximo, às 14h30. Cite-se o réu e in
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3383 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 25/09/2020 A 30/09/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00001416320208140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/09/2020 AUTOR D
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1448 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2015 Processo 0000398-77.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.S.B.G. - Cota retro: intime-se a de