Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 046 PROCESSO 0852815-17.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL MEDIDAS DE PROTEÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RE

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 252 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 31-PROCESSO: 0037585-92.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DO PAR

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: E. J. M. D. F. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 11 Processo: 0007644-14.2017.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO APELANTE:

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 APELADO: LIDIANE DO SOCORRO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: BRENO VINICIOS DIAS WANDERLEY AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 22-PROCESSO: 0000583-10.2017.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADO

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 APELANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: MARIA DO SOCORRO PRESTES LOBO ADVOGADO: CLAUDIA REGINA CARDOSO FIGUEIRA DE MELO (OAB: 14849A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 10 Processo: 0089767-04.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0006639-20.2018.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: ROUBO MAJORADO (9699) ORDEM: 49 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: G. C. V. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLI

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 11 Processo: 0806680-74.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA ADVOGADO: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI ADVOGADO: WA

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 AUTORIDADE COATORA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PACIENTE MARCOS DIONE CASTRO OLIVEIRA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE MARCOS DIONE CASTRO OLIVEIRA 9 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807167-10.2019.8.14.0000 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DA SUSIPE-PA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 6 Processo: 0803230-26.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: Município de Santa Cruz do Arari ADVOGADO: JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS (OAB: 1467