Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2921 RECLAMADO JUAREZ E SOBRINHO EMPREITEIRA LTDA - ME MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA(OAB: 24823/PA) VICENTE TEOTONIO SOBRINHO MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA(OAB: 24823/PA) JUAREZ SECUNDINO DE SOUSA FILHO MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA(OAB: 24823/PA) Defiro o parcelamento requerido no Id a841e93, devendo a 3ª Rda CONCAL promover o pagamento das 06 parcelas restantes à A

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 PROCURADORIA MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Ordem 119 Processo 0004116-32.2014.8.14.0054 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE EVANDA ALVES DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO MENILLY LOSS GUERRA - (OAB PA14831-A) ADVOGADO MARIANA VIGANOR DA S

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: D. S. P. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS SILVA BAIA ASSISTENTE: JANICE FRANCO DA SILVA ASSISTENTE: ELIELZA MARIA DA CRUZ SOUSA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES Ordem: 020 Processo: 0001894-91.2014.8.14.0054 Classe Jud

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 354 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 019 Processo : 0004092-04.2014.8.14.0054 Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal : Admissão / Permanência / Despedida Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE : DORACY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1486 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000021418.2019.5.10.0811 Ata redigida por Regina Mota Brilhante, Secretário(a) de Audiência. Despacho Processo Nº RTSum-0000214-18.2019.5.10.0811 RECLAMANTE LUCIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO SIRO FERREIRA FOGACA(OAB: 8855/TO) RECLAMADO VERA MARIA ANTUNES DE CARVALHO ADVOGADO MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA(OAB: 24823/PA) RECLAM

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Ordem 216 Processo 0004094-71.2014.8.14.0054 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Admissão / Permanência / Despedida Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE DIONAIS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO MARILEUDA COSTA BEZERRA - (OAB 35-A) ADVOGADO MARIANA VIGANOR DA SILVA - (OAB 196-A) ADVOGADO MENILLY LOSS GUERRA - (OAB PA14831-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE P

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 APELANTE MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA ADVOGADO FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA - (OAB PA0147330A) PROCURADORIA MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA ADVOGADO VALMIRA SA DOS SANTOS - (OAB PA19447-A) ADVOGADO FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA - (OAB PA0147330A) PROCURADORIA MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AP

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO: MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA - (OAB PA24823-A) PROCURADORIA: MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 025 Processo: 0007394-47.2018.8.14.0039 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal:

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 POLO ATIVO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO: LAURA ANTÔNIA AFONSO PINHO MARTINS ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO - (OAB PA11471-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Ordem: 043 Processo: 0002075-92.2014.8.14.0054 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍV

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 055 Processo 0002091-46.2014.8.14.0054 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal FGTS/Saldo Salarial (c.f. RE 765320 STF) Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MARIA EMILIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO MENILLY LOSS GUERRA - (OAB PA14831-A) ADVOGADO MARILEUDA COSTA BEZERRA - (OAB PA35-A) POLO PASSIVO APELAD