Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1163 Municipal de Sumaré - Apelado: Neusa Alves Teixeira - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogada: Rosana Aparecida Geraldino Teixeira (OAB: 279672/SP) (Fls: 15) 0010513-29.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1018 0011810-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte Apelante: Haydée Apparecida Marini Gonçalves e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso das autoras, consoante especificado. V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 50 PAULO - Fls. 187 - Nos termos do artigo 520, inciso V do CPC, recebo a apelação em seu efeito devolutivo. À recorrida. - ADV ROBERTO MOREIRA DIAS OAB/SP 182646 - ADV MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO OAB/SP 227686 - ADV ANTONIO LIMA CUNHA FILHO OAB/SP 267842 505.01.2008.005358-1/000000-000 - nº ordem 3413/2008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Euripedes Silva de Souza ADVOGADO : 285681/SP - Jarbas Teixeira de Carvalho Filho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0035328-12.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jachson Matos dos Santos ADVOGADO : 94844/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 ADVOGADO : 42410/PR - GABRIEL YARED FORTE REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0029575-74.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Pedro Henrique Lisboa Acciari ADVOGADO : 95518/SP - Rosan Jesiel Coimbra IMPTDO : Delegado de Polícia Diretor da Corregedor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 REQTE : Sergio Almeida da Silveira ADVOGADO : 154833/SP - Carlos Renato da Silveira E Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007607-51.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Milton Budini ADVOGADO : 20765/SP - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro REQDO : São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sueli Nascimento Silva ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035270-09.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aristeu Jose de Proença ADVOGADO : 105648/SP - Debora Crist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Empresa de Transportes Progresso Ltda ADVOGADO : 266740/SP - Nelson Lacerda da Silva IMPTDO : Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo- DEAT VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006763-04.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 805 DIREITO PÚBLICO - Ministério Publico do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. 1. Não recebo os embargos de declaração opostos a fls. 107/111, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 535 do CPC. O entendimento deste J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 ADVOGADO : 309412/SP - Sergio Ricardo Mondadori IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0034893-38.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Héracles José Manzo ADVOGADO : 309412/SP - Sergio Ricardo Mondadori IMPT