Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1708 conclusos os autos. 4. Passados 5 (cinco) anos após o arquivamento, remetam-se os autos para manifestação da Procuradoria Fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prescrição intercorrente. 5. Após, conclusos. Santarém, 9 de julho de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0803873-54.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRUR

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6938/2020 - Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 276 Com efeito, em duas ocasiões foi intimado para que se manifestasse nos autos (IDs nº 17577308 e 17896292), mas não cumpriu as determinações exaradas, conforme se vê da certidão do ID nº 18107124. Assim, vislumbro que não há mais interesse no prosseguimento do presente feito. Desta forma, medida outra não resta que não a extinção do feito sem resolução do mérito. Nesse sentido: “Art. 4

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2323 Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO: 0803873-54.2020.8.14.0051 MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: MARCIO VAZ FERREIRA (OAB/PA 21.150-A) IMPETRADO: DAYANE DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADVOGADO: MATHEUS IAGO COUTINHO GOMES (OAB/PA 28.384) LITISCONSORTE PASSIVA: J J AGUIAR LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA -

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2695 534 do CPC, ou seja, deverá acostar aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 3. Cumprido o item II, intime-se o réu Estado do Pará para que, querendo, apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, nos termos dos artigos 535 do CPC. 4. Em seguida, conclusos. Santarém, 10 de dezembro de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Dire

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2322 DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. 2. Transcorrido o prazo, autos conclusos. Santarém, 22 de outubro de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2174 Aduzem os Embargantes que a v. decisão padece de omissão, uma vez que não apreciou pedido de parcelamento de custas formulado em pedido de reconsideração. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relato. Passo a fundamentar e decidir. Compulsando os autos, verifico que o intuito da Embargante, ao opor os aclaratórios, é de meramente rediscutir a questão, uma vez que não vislumbro omissões na de

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2116 Número do processo: 0803873-54.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVICOS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO VAZ FERREIRA OAB: 21193/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DANTAS VAZ FERREIRA OAB: 21150/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINIS

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 EMPRESA/ CNPJ 1 INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVICOS LTDA CNPJ nº 18.741.006/0001-85 LIDIANE NASCIMENTO GOMES Pregoeira Oficial Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 ITEM VALOR TOTAL 1 R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais) Protocolo: 891492 DIÁRIA PORTARIA N°. 2738/ 2022 ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS MATRÍCULA: 57229910/2 CARGO: Coordenador GERSON ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA: 57200316/1 CARGO: Técnico de

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236  29 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 1 DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE 1.1 Fica reintegrado no certame o candidato na seguinte ordem: número de inscrição e nome completo: 272116588, KLEBER SODRE OLIVEIRA (sub judice, Agravo de Instrumento nº 0800867-27.2022.8.14.0000). 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 27 de dezembro de 2022. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Políc

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 35.145 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 26.440/2022-PMM Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 070/2022-CEL/SEVOP/PMM Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 27/Out/2022 - 15:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MONTAGEM DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES DE 11/300, LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE 250W VAPOR METÁLICO, REATOR E RELÉS, NO TRECHO DE MORADA NOVA, PA-150 NA SAIDA PARA JACUNDA E NA BR-222 COM SAIDA