807 Conclusão mosca da carambola. fundamento legal - em: 04/05/2025
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34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 . Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 .. DIÁRIA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA: 1399/2020 Objetivo: Realizar o atendimento ao Foco de Anemia Infecciosa Equina no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Servidor: 5868653/ MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 16/06/2020 a 17/06/2020. Ordenad
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 25 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 . DIÁRIA PORTARIA: 1133/2020 Objetivo: Reunir com produtores rurais do setor leiteiro e regularização de lacticínios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BAIÃO, MOCAJUBA, TAILÂNDIA/PA Servidor: 6403139 / ELDA SORAYA DO NASCIMENTO MARTINS (GERENTE) / 1,5 DIÁRIAS / 29/04/2020 a 30/04/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA Protocolo: 546813 PORTARIA: 1131/2020 Objetivo: Realizar
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 RESOLVE: CONCEDER as seguintes licenças: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE e PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, referente ao mês de AGOSTO/2020, aos servidores abaixo relacionados: LAUDO Matrícula Nome 11.969/2020 5919449/2 FRANCISCO GARCIA DE MOURA 11.980/2020 6403493/1 12.010/2020 6403493/1 60038/2020 57200920/2 PABLO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA PABLO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA GIOVANI LUIDY
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 ERRATA . ERRATA Na PORTARIA Nº 1581/2020 de 02/07/2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03/07/2020, referente à Licença Maternidade da servidora IZABELLI COSTA FIGUEIREDO. Onde se lê: JULNHO. Leia-se: JULHO. Onde se lê: Certidão de Nascimento do nascituro. Leia-se: Certidão de Nascimento dos 2 nascituros. Protocolo: 561990 DIÁRIA . COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PAPELETA Nº 36050/2020, PORTARIA Nº 1464 DE 24/06/2020. Portaria: 1812/2020 Obj
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 23 Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA: 1494/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Destino: MARITUBA/PA Servidor: 54186886/NESTOR SILVA DOS REIS (TÉCNICO AGRÍCOLA) /0,5 DIÁRIA / 08/07/2020 a 08/07/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA Protocolo: 556723 PORTARIA: 1490/2020 Objetivo: Realizar Levantamento de detecção
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES. R E S O L V E: DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTO BORGES FERREIRA, matrícula n° 54195807/1, Assistente Administrativo, para responder pela Gerência, durante o período de Férias do(a) titular TATIANA CASTRO DE ASSIS, matrícula n° 5868408/3, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ PINTO DE OLIVE
Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 2°TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 067/2013 VALOR MENSAL: R$ 1.251,75 VALOR TOTAL: R$ 7.510,50 VIGÊNCIA: 18/05/2019 à 17/11/2020 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de TAILÂNDIA. JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses. CONTRATADO: VANIA MARIA MEDEIROS MAGNY ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO, DIRETOR GERAL em exercício. Protocolo: 548977 2ºTERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001
DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 15 Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIA Portaria: 0088/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MOSQUEIRO/PA Servidor: 518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 30/01/2019 A 30/01/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 401325 Portaria: 0092/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção
Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA: 2497/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 5869552/ FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 13,5 DIÁRIAS / 31/08/2020 a 13/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL Protocolo: 572306 PORTARIA: 2489/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quaren
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA da portaria de diárias N° 2076/2018, publicada no Diário Oficial 33657 de 16/07/2018. Onde se lê: “1,5 DIÁRIAS / 30/07/2018 a 31/07/2018” Leia-se: “1,5 DIÁRIAS / 01/08/2018 a 02/08/2018” Protocolo: 343243 ERRATA da portaria de diárias N° 2227/2018, publicada no Diário Oficial 33667 de 27/07/2018. Onde se lê: “Servidor: 541857901 / MARIA DAS NEVES RODRIGUES NEYRA”