Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0068309-31.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301275231 AUTOR: VALDIR MENESES NELSON (SP333226 - MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Tendo em vista que o laudo médico reporta que a parte autora não tem condições de administrar o benefício (previdenciário ou assistencial), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre a existência de pessoas relacionadas no

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005863-09.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: JORGE VITAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MOACYR DA SILVA - SP287620-A, ANDRE GAMBERA DE SOUZA -

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0166 PROCESSO: 0046159-03.2014.4.03.6301 RECTE: JORGE ANDRADE ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 02/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0167 PROCESSO: 0046236-46.2013.4.03.6301 RECTE: CLAUDIA SANTANA ADV. SP274877 - SANDRA PEREIRA PAULINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0046159-03.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JORGE ANDRADE ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0046206-11.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVI

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) JOAO DE DEUS MOREIRA MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA(OAB: 274801/SP) TECNO SERVICOS GERAIS E PORTARIA LTDA. 10498 SESSÃO DE CONCILIAÇÃO. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DE DEUS MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 27 de Julho

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição da parte autora de 20/07/2021, evento 18: concedo o prazo requerido pela parte autora, 30 (trinta) dias, para a regularização da representação processual. Após, à Divisão Médico-Assistencial para agendamento da perícia médica indireta. Cumpra-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1625 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para 03/10/2018 10:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 19552 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:ba2f283 Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:62f7fc9 SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2022. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2022. RODRIGO RAMIRES TRINDADE RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-10000

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063401-96.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301040563 AUTOR: MARIA ELIETE DOS SANTOS - FALECIDA (SP274801 - MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA) MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (SP274801 - MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA) ELIANE DOS SANTOS SILVA (SP274801 - MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA) JOAO DOS SANTOS (SP274801 - MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA) MARINALVA DOS SANTOS SOUZA (SP274801 MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO P