24 Conclusão naide monteiro muniz - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 3
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6008 Terceiro Interessado: Cicero Brito Monteiro Advogado: Debora Monteiro Do Nascimento (OAB:BA47657) Terceiro Interessado: Israel De Brito Monteiro Advogado: Debora Monteiro Do Nascimento (OAB:BA47657) Terceiro Interessado: Lélia De Brito Monteiro Advogado: Debora Monteiro Do Nascimento (OAB:BA47657) Terceiro Interessado: Naide Monteiro Muniz Advogado: Debora Monteiro Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4723 Advogado: Andre Sento Se De Souza (OAB:BA30494) Inventariado: O Espolio Cosme De Brito Monteiro Inventariado: O Espolio Lina Dantas Monteiro Terceiro Interessado: Helena De Brito Monteiro Advogado: Debora Monteiro Do Nascimento (OAB:BA47657) Terceiro Interessado: Leonice De Brito Monteiro Advogado: Debora Monteiro Do Nascimento (OAB:BA47657) Terceiro Interessado: Messia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6156 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte requerida, por seu advogado(a) constituído, devidamente intimada para no p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3814 Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0306731-20.2013.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: Francineide De Brito Monteiro Advogado: Andre Sento Se De Souza (OAB:BA30494) Invent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3801 pode se verificar mediante escritura pública. Em, seu § 3º, estabelece-se que “Ineficaz é a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade”. (Apelação nº 000674993.2012.8.05.0229, 4ª Câmara Cível/TJBA, Rel. Osvaldo de Almeida Bomfim. Publ. 28.08.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3812 A) Um automóvel automotor, Modelo caminhonete, Cor Azul, Cabine Aberta, movido a diesel, marca GM/Chevrolet D10, ano 1983, placa KIB2888/PE, CHASSI BC244PNC12685, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Autorizo, de logo, a expedição de Alvará para alienação do veículo, devendo o valor auferido pela alienação ser rateado na seguinte proporção: a) 50% (ci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3799 impossibilitadas de cuidar dos seus próprios interesses. Tais seres sujeitam-se, pois à curatela, que constitui medida de amparo e proteção, e não de penalidade”. A matéria encontrou regramento específico na Lei 13.146 de 2015, denominada Estatuto do Deficiente. De acordo com tal diploma, “a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3815 Monteiro, Lélia de Brito Monteiro, Naide Monteiro Muniz, Isabel de Brito Monteiro Belfort, Neilde Monteiro da Silva, Cleuza Monteiro Galvão e José de Brito Monteiro Sobrinho. Relatam que os inventariados deixaram os seguintes bens imóveis: a) Um terreno baldio localizado na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 252, Bairro Alagadiço, nesta cidade de Juazei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3813 COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS ________________________________________ Processo: 0306731-20.2013.8.05.0146 AÇÃO DE INVENTÁRIO REQUERENTE: FRANCINEIDE DE BRITO MONTEIRO INVENTARIADOS: COSME DE BRITO MONTEIRO e LINA DANTAS MONTEIRO * ________________________________________ SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc