Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 HESS D E S P A C H O Intimem-se os executados para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523, do CPC. Brasília, DF, em 20 de outubro de 2017. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0713994-92.2017.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF3158100A - VINICIUS DE MOURA XAVIER. R: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO.

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 MARIA DAS GRACAS RAMOS DE SOUZA PORTELA. R: EDUARDO CESAR GUIMARAES LESSA. R: MARCIA REGINA MARAGNA LESSA. R: MIGUEL ANGELUS HOLLANDA CAVALCANTI. R: MARIA LUCIA DE CARVALHO HOLLANDA CAVALCANTI. R: CAROLINA GROSZEWICZ BRITO. R: BERNARD HERMAN HESS. Adv(s).: DF37584 - GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO, DF31762 - THIAGO GROSZEWICZ BRITO. Número do processo: 0713994-92.2017.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO D

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Número do processo: 0713994-92.2017.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO, ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, VILMA RECHE CORREA, ODILON MAZZINI JUNIOR, GEYSA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO CARLOS DA COSTA PORTELA, MARIA DAS GRACAS RAMOS DE SOUZA PORTELA, EDUARDO CESAR GUIMARAES LESSA, MARCIA RE

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 O Juízo Suscitante, por sua vez, argumenta que os Juizados Fazendários do Distrito Federal não têm competência para julgar ações propostas contra sociedades de economia mista integrantes da administração indireta do Distrito Federal. A decisão de fl. 01 (ID 1717074) designou o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, medidas urgentes. Informações do juízo suscitado prestadas

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0714002-69.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: RENATA PEREIRA BERNARDI. Adv(s).: DF3697800A - RENATA PEREIRA BERNARDI. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR DO CEBRASPE/CESP - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. Adv(s).: DF1325500A - MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES,

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 do art. 955, parágrafo único, II do CPC/2015, conheço o conflito negativo de competência e declaro competente o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Publique-se. Brasília, DF, 21 de novembro de 2017. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro N. 0709093-81.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Dr.(a) ALFREDO ZUCCA NETO (SP154694) Trata-se de agravo interposto por BANCO SANTANDER BRASIL SA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a tese recursal analisada não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súm

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 CORREA, ODILON MAZZINI JUNIOR, GEYSA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO CARLOS DA COSTA PORTELA, MARIA DAS GRACAS RAMOS DE SOUZA PORTELA, EDUARDO CESAR GUIMARAES LESSA, MARCIA REGINA MARAGNA LESSA, MIGUEL ANGELUS HOLLANDA CAVALCANTI, MARIA LUCIA DE CARVALHO HOLLANDA CAVALCANTI, CAROLINA GROSZEWICZ BRITO, BERNARD HERMAN HESS D E S P A C H O Diga o exequente sobre possível litispendência em relação ao cumprimen

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 como da realização do depósito previsto no art. 968, inciso II, do CPC, cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta, deferindo-se-lhe prazo de trinta (30) dias para fazê-lo, nos termos do art. 970, do mesmo Código. Intimem-se. Brasília, DF, em 29 de dezembro de 2017. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator INTIMAÇÃO N. 0713994-92.2017.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIAC

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 de mencionarem o ajuizamento de embargos de terceiro, não trouxeram aos autos sequer a sentença lá prolatada. Assim, tratando-se de documentação indispensável à análise da inicial e do próprio mérito da rescisória, tragam os requerentes copia integral dos autos da reivindicatória de nº 2013 12 1 006729-9 e dos embargos de terceiro de nº 2016.12.1.006157-4. Providencie-se, ainda, a juntada